LIGAÇÕES PERIGOSAS: OS E-MAILS CRIATIVOS 

Em 14 de agosto do ano passado (2024) o gabinete e os juízes auxiliares do ministro Alexandre estiveram nas páginas do Jornal Folha de São Paulo e na mídia em geral, na reportagem que expôs as entranhas da relação entre TSE e STF numa espécie de sanha persecutória contra conservadores e veículo de imprensa. No centro da revelação que recebeu a alcunha de "Vaza Toga" ou "6 gigabytes", estava a Revista Oeste.

Segundo 'Folha de S. Paulo', mensagens de assessores de Moraes mostram que setor do TSE era usado como 'braço investigativo' de Moraes. 

O gabinete do ministro escolhia alvos para serem investigados pelo (TSE), que, por sua vez, produzia relatórios para embasar as decisões do ministro na mais alta Corte do País. 

Use sua criatividade’, dizia juiz auxiliar de Moraes ao pedir investigação contra revista Oeste.

Curiosamente, a mesma revista Oeste, parece ter descoberto uma ação muito similar de outro juiz auxiliar (Leonardo Fernandes)nos processos envolvendo a depredação de patrimônio do dia 08 de janeiro de 2023. 

Em troca de e-mails entre assessores do gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz auxiliar Leonardo Fernandes aventou a possibilidade de editar vídeos e imagens relacionados ao Inquérito 4.922, que investiga os responsáveis pelos atos do 8 de janeiro de 2023.

Documentos em posse da "Oeste" mostram que o gabinete do ministro se mobilizava para encontrar provas em julho daquele ano, quando a denúncia já havia sido oferecida aos investigados. Apesar de já ter o material em mãos desde o começo do processo, a equipe de Moraes não o disponibilizou aos alvos da denúncia.

Na troca de e-mails, em 7 de julho de 2023, Leonardo Fernandes encaminhou um link em que os colegas deveriam disponibilizar os vídeos e as imagens relacionados ao inquérito. 

E acrescentou:

 “Quando concluído, peço que informem para fecharmos a possibilidade de edição e disponibilizarmos nos processos”.

De acordo com a defesa de um dos investigados, esse e-mail demonstra que as imagens foram manipuladas entre o STF, o Tribunal Superior Eleitoral e a Polícia Federal, que dividem as investigações sobre o caso.

“Afirmo categoricamente que todos os processos do 8 de janeiro são nulos”, disse o advogado sob condição de anonimato. 

“A parcialidade do julgador torna nulos os atos processuais, pois o ministro atuou como investigador, acusador e juiz ao mesmo tempo, caracterizando tribunal de exceção. Exige-se a responsabilização dos envolvidos.”

Na mesma linha, o advogado constitucionalista André Marsiglia considera essa prática ilegal.

“Uma prova editada é uma prova criada”, resumiu.

 “Além disso, pode caracterizar adulteração de documento, o que é crime — se for público, mais grave ainda. Mais: cria um desequilíbrio entre as partes, pois o acusado tem de se defender de um fato que não é real, íntegro, e fere a parcialidade da investigação, contaminando de nulidade o processo todo.”

Estaria a justiça brasileira adotando um método obscuro de perseguição ou são vícios perigosos de juízes auxiliares do gabinete do ministro?

A saber..

Fonte: @revistaoeste

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