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Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação da profissão de gari, com piso de dois salários mínimos
Câmara dos Dep... 21/06/2024 - 17h46 Comissão aprova regulamentação da profissão de gari, com piso de dois salários mínimos Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão de Previdência aprova revogação de três leis superadas
Câmara dos Dep... 21/06/2024 - 16h46 Comissão de Previdência aprova revogação de três leis superadas Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova criação de programa para incentivar doação de sangue, medula e plaqueta
Câmara dos Dep... 21/06/2024 - 15h46 Comissão aprova criação de programa para incentivar doação de sangue, medula e plaqueta O “Junho Vermelho” passa a integrar o calendário oficial e será dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue
Comissão aprova permissão para agentes de saúde fazerem cursos com mais frequência
Câmara dos Dep... 21/06/2024 - 15h46 Comissão aprova permissão para agentes de saúde fazerem cursos com mais frequência Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto que cria redes de apoio no SUS para suporte a famílias de pessoas com autismo
Câmara dos Dep... 21/06/2024 - 15h28 Comissão aprova projeto que cria redes de apoio no SUS para suporte a famílias de pessoas com autismo A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais
Câmara dos Dep... 21/06/2024 - 15h07 Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado permite que vigilante inspecione imediações do imóvel sob guarda em caso de risco
Câmara dos Dep... 21/06/2024 - 14h00 Projeto aprovado permite que vigilante inspecione imediações do imóvel sob guarda em caso de risco Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e, depois, pelo Senado
Comissão aprova projeto com novas obrigações para Defesa Civil estadual e municipal
Câmara dos Dep... 21/06/2024 - 14h00 Comissão aprova projeto com novas obrigações para Defesa Civil estadual e municipal Proposta pode ser agora analisada diretamente pelo Senado
Medida provisória eleva total de famílias que vão receber ajuda financeira no Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... 21/06/2024 - 14h00 Medida provisória eleva total de famílias que vão receber ajuda financeira no Rio Grande do Sul Mais 135 mil famílias serão contempladas com o Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil, pago em parcela única pelo governo federal
Comissão aprova projeto que cria campanha anual de prevenção à automutilação e suicídio
Câmara dos Dep... 21/06/2024 - 13h21 Comissão aprova projeto que cria campanha anual de prevenção à automutilação e suicídio A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de selo para projetos voltados a dependentes de drogas
Câmara dos Dep... 21/06/2024 - 13h21 Comissão aprova criação de selo para projetos voltados a dependentes de drogas Outra comissão da Câmara precisa aprovar a proposta. Para virar lei, precisa ser aprovada também pelo Senado
Debate mostra que implementação do Código Florestal e do CAR ainda é desafio
Câmara dos Dep... 21/06/2024 - 13h00 Debate mostra que implementação do Código Florestal e do CAR ainda é desafio O Código Florestal , principal legislação brasileira para a preservação ambiental, completou 12 anos, mas ainda não teve a sua implementação conso...
Conselho de Ética ouve testemunhas do processo contra Chiquinho Brazão
Câmara dos Dep... 21/06/2024 - 13h00 Conselho de Ética ouve testemunhas do processo contra Chiquinho Brazão O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima terça-feira (25), às 14 horas, no plenário 11, para ouvir as t...
Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em programa de qualificação
Câmara dos Dep... 21/06/2024 - 11h42 Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em programa de qualificação Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que determina atendimento de filhos nas delegacias especializadas da mulher
Câmara dos Dep... 21/06/2024 - 11h42 Comissão aprova projeto que determina atendimento de filhos nas delegacias especializadas da mulher A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados