Sábado, 21 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ)-Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de Justiça

Texto poderá seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Silvia Cristina é a relatora da proposta-Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre capacitação contra câncer infantil

Texto poderá seguir para a análise do Senado

Cabo Gilberto Silva: demora excessiva compromete a eficiência administrativa-Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova proposta com prazo máximo de 60 dias para processos disciplinares na segurança pública

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

José Medeiros: trata-se de assegurar que o servidor público que atuou em defesa da sociedade tenha acesso a uma defesa técnica-Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto cria fundo para custear defesa jurídica de agentes de segurança

A proposta em análise na Câmara prevê assistência jurídica em processos relacionados ao exercício da função

Helder Salomão é o relator da proposta-Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de trabalhador manual

Texto poderá seguir ao Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Jonas Donizette, autor da proposta-Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto valida mandado de busca com erro material no endereço

O Projeto de Lei (PL) 3351/26 prevê que erro na indicação do endereço em um mandado de busca e apreensão não invalida a operação policial e as prov...

Motta:
Câmara Há 3 dias

Proposta de ajuste fiscal entra na pauta de sessão extraordinária da Câmara na próxima segunda-feira

Anúncio foi feito em Buenos Aires pelo presidente da Câmara, Hugo Motta; ele destacou a maturidade e a solidez da democracia brasileira

Plenário durante sessão deliberativa-Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Deputados podem votar novas regras para educação integral e monitoramento de agressores

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (18), projeto de lei (PL) que estabelece regras para ampliar a oferta de educação...

Deputado Marcos Tavares, autor da proposta-Foto: Divulgação
Câmara Há 3 dias

Projeto prevê atividades sobre trabalho escravo em escolas públicas

As atividades deverão ser interdisciplinares e adequadas à faixa etária; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Amom Mandel é o autor da proposta-Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Projeto considera ato atentatório à Justiça uso de comandos ocultos para manipular IA em processos judiciais

A proposta altera o Código de Processo Civil e está em análise na Câmara dos Deputados

Reunião da Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 32/15)-Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Comissão promove debate sobre redução da maioridade penal nesta quarta-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal para 16 anos (PEC 32/15) r...

Deputado Sanderson, autor do projeto de lei-Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Projeto inclui educação para o trânsito no currículo escolar

Tema deverá ser desenvolvido de forma transversal e interdisciplinar; proposta está em análise na Câmara

Motta: avanço normativo para proteger e valorizar o patrimônio biológico brasileiro-Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Comissão de Cultura aprova proposta que cria Política de Coleções Biológicas

Texto busca organizar e manter acervos biológicos de pesquisas no país; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Imagem gerada por IA
Segurança Pública Há 4 dias

A PEC DA SEGURANÇA E A AUTONOMIA (?) DOS ESTADOS

FEDERALIZAR RECURSOS PODE MELHORAR A COOPERAÇÃO, MAS NÃO PODE TRANSFORMAR FINANCIAMENTO EM COMANDO INDIRETO SOBRE AS PRIORIDADES ESTADUAIS

Segurança Pública Há 4 dias

A PEC DA SEGURANÇA E A AUTONOMIA (?) DOS ESTADOS

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