
UMA CORTE MAQUIADA
Seu atual presidente, o ministro Luiz Barroso, precisa tomar uma decisão urgente. Pois não é concebível que a corte continue se autofagocitando por imperícia ou demasiado posicionamento político de seus ministros que emulam estar operando o direito.
Uma instituição, outrora, altamente respeitada e que era o sonho de todo estudante dedicado de direito, se vê em rota de colisão com o povo que tanto a admirava. Tudo por causa duma postura politica que adotou e que envergonharia Dr. Ruy Barbosa.
Com a função institucional de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvem lesão ou ameaça a suas provisões; parte dela faz exatamente o contrário. Talvez, por estarem entorpecidos pela sensação de poder, já que suas decisões não são passíveis de recurso a nenhum outro tribunal, alguns membros da corte se embebedaram ouvindo as suas próprias vozes, resistindo a da procuradoria geral da República, mas sobretudo a voz do seu próprio povo.
E o colapso é paulatino, talvez por isso ainda seja imperceptível para alguns, ou talvez seja a vaidade mesmo. Fato é que um único ministro da corte está manchando e descredibilizando ainda mais o tribunal.
Em agosto de 2022, o instituto Quest fez um levantamento, que tem uma margem de erro de 2,4 pontos percentuais para mais ou para menos, que apontou uma baixa confiança no STF. Isto é 78% da população indicava confiar muito pouco ou não confiar na Corte.
Já em janeiro de 2023, Moraes é empatava tecnicamente na liderança da rejeição com seu colega, Gilmar Mendes.
A desconfiança dos brasileiros sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) era maior entre homens, jovens entre 25 e 34 anos, evangélicos, com escolaridade até o ensino médio, e possuem renda familiar de R$ 2 a R$ 3 mil mensais. Esses grupos têm também as piores avaliações sobre Alexandre de Moraes.
Este ano de 2024, no entanto, a decisão do tribunal de manter os julgamentos dos réus do 08 de janeiro de 2023 e não os enviar para a instâncias inferiores (que permitiriam recursos aos réus), condenando pessoas de primeiro grau à pesadas penas, deu exagerada visibilidade a corte e a trouxe para a arena do debate público que cabe exclusivamente aos parlamentares. Contudo, ministros com verve claramente política e inclinados a falar fora dos autos fomentou ainda mais a ideia de uma corte política. Uma anomalia que enche de hematomas é essa migração de membros em forma de rodízio TSE-STF. Só acrescenta a ideia de complot.
E quando a rejeição e a desconfiança do povo já estava no ápice devido ao claro posicionamento político do ministro Alexandre nas eleições de 2022, eis que surge o "Twitter Files" que demonstrou um ativismo do ministro nas demandas de bloqueios e censura das redes sociais de milhares de brasileiros que, curiosamente, estavam do lado oposto ao que o ministro escolheu em 2022.
Hoje, porém, 13.08.2024, a reportagem do Jornal "Folha de São Paulo", colocou fim em todas as dúvidas (se alguém ainda tinha) sobre a forma parcial como a corte age, mais precisamente o ministro Alexandre, (o mesmo do "Twitter files", o mesmo que por várias vezes ignorou a procuradoria geral da República) que por causa dele uma vida (Clezão) foi perdida e outras humilhadas; para obter o fim que ele desejava, punir os eleitores de Bolsonaro. Essa postura trouxe para dentro da corte uma lama espessa que manchou tudo e, segundo a reportagem, mostra maquiagem de relatórios, falsificação ou "potencialização de fatos" para subsidiar denúncias, visivelmente frágeis ou forçosas.
Quem vai retirar essa maquiagem do rosto da nossa democracia?
Salvem o STF, salvem esta instituição. Salvem o Brasil.
Sergio Junior