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O PORCORATIVISMO DA JUSTIÇA

Todos são iguais, mas alguns são mais iguais que os outros

Hermínio Naddeo
Por: Hermínio Naddeo Fonte: Opinião
01/04/2026 às 14h18 Atualizada em 01/04/2026 às 15h00
O PORCORATIVISMO DA JUSTIÇA
Imagem IA

Há uma velha piada sobre um criador de porcos que nunca conseguia acertar. Primeiro, foi multado por manter os animais na lama – falta de dignidade, disse o fiscal. Então, ele decidiu melhorar. Fez uma pocilga limpa, organizada, quase um spa suíno. Foi multado de novo, tratamento melhor que o dado a muita gente, disseram.

Cansado, decidiu resolver o problema de uma vez por todas. Passou a jogar dinheiro para os porcos. Quando o terceiro fiscal apareceu para multá-lo, veio a resposta: - Eu não alimento mais. Dou dinheiro. Eles que escolham o que fazer.

A piada é engraçada porque é absurda. Mas, como quase tudo é absurdo no Brasil, ela para de ser piada quando vira método.

A REVOLUÇÃO DOS PORCOS (SEM REVOLUÇÃO)

No Brasil, não existe certo ou errado. Existe o que será considerado certo – depois que alguém decide, e não importa se é no meio do jogo. A regra não é o ponto de partida. É o ponto de chegada. Primeiro se define o resultado, depois se encontra a justificativa. E quando isso acontece dentro da estrutura que deveria – justamente – impedir esse tipo de distorção, o problema deixa de ser jurídico e passa a ser estrutural.

Em A Revolução dos Bichos, de George Orwell, os porcos não tomaram o poder com tanques. Tomaram com discurso. E mantiveram com interpretação, se aproveitando da fragilidade e da boa-fé dos outros animais. Eles não rasgaram as regras, simplesmente as reescreveram, devagar, discretamente, convencendo os outros animais de que era para o bem deles, até que ninguém mais lembrasse como eram antes. No final, resta apenas uma máxima: todos são iguais, mas alguns são mais iguais que os outros. Se parece familiar, não é coincidência.

ORWELL NÃO ESCREVEU FICÇÃO. ESCREVEU PADRÃO

George Orwell não era um teórico de gabinete. Serviu ao Império, viveu entre pobres, lutou na guerra e viu de perto como o poder funciona quando ninguém está olhando, e, principalmente, quando todos fingem que estão. Na Guerra Civil Espanhola, descobriu que a mentira não precisava vir do inimigo. Podia vir de dentro. Foi ali que entendeu o que depois transformaria em literatura: o poder não precisa destruir a verdade, basta reescrevê-la.

Em A Revolução dos Bichos, os porcos não traem a revolução de uma vez. Eles ajustam, interpretam, reinterpretam e reorganizam. E fazem isso até que a distorção deixe de parecer distorção. Orwell não escreveu sobre um regime. Escreveu sobre um comportamento. E comportamento, quando não encontra limite, vira sistema.

Recomendo a leitura do artigo a seguir,onde você poderá conhecer um pouco mais sobre Orwell. É só clicar na imagem.

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PORCORATIVISMO - O SISTEMA QUE SE PROTEGE

O problema nunca foi o erro. Erro pode ser corrigido, revisado, punido. O problema é quando o erro passa a ser protegido. Quando quem julga também se blinda. Quando quem interpreta passa a agir pelas regras que criou ou desvirtuou, e decide o alcance da própria responsabilidade. E a régua muda dependendo de quem está sendo medido. Isso não é justiça. É corporativismo com o poder da caneta e com efeito de sentença.

Toda estrutura que perde controle externo tende a virar clube. Clube tem regimento próprio,  protege os seus, expulsa quem incomoda. E, principalmente, clubes não aceitam fiscalização de quem está fora. O problema é que a justiça não foi criada para ser clube, foi criada para ser limite. Quando vira ambiente fechado, o que deveria ser equilíbrio vira blindagem. E blindagem, quando acumulada, vira impunidade seletiva.

A TOGA SUJA NÃO É ACIDENTE

Ninguém escorrega por acaso tantas vezes na mesma direção. Quando decisões passam a ter previsibilidade seletiva, quando interpretações seguem conveniências recorrentes, quando a exceção vira rotina, não é mais erro. É padrão. E padrão não é acidente. É escolha.

A piada dos porcos termina com uma tentativa de adaptação ao absurdo. O criador para de tentar acertar. Passa a tentar sobreviver às regras. Esse é o ponto crítico de qualquer sociedade: quando o cidadão deixa de confiar na regra e passa a tentar adivinhar o humor de quem aplica. Porque, nesse momento, a justiça deixa de ser referência e passa a ser risco.

O PROBLEMA NUNCA FOI O CHIQUEIRO

Chiqueiros sempre existiram. O problema começa quando ele ganha aparência institucional.

Quando recebe móveis de madeira, iluminação adequada, ambiente com auditório e um discurso técnico para justificar o que, no fundo, continua sendo a mesma lógica. No fim, a diferença entre a fazenda de Orwell e certas realidades não está nos personagens. Está apenas no cenário.

O problema nunca foi a existência de porcos. O problema é quando ninguém mais consegue distinguir quem ainda está ali para manter a ordem e quem já percebeu que pode se beneficiar dela. Porque, quando isso acontece, a justiça não acaba de uma vez. Ela vai sendo substituída.

Decisão por decisão. Exceção por exceção. Justificativa por justificativa. Até que um dia, quando alguém olhar, já não haverá mais dúvida. Só não haverá mais justiça.

 

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Pedro Fonseca Há 5 meses RJREDUZINDO O STF A VERDADEIRA REALIDADE NUMA ANALOGIA GENIAL
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Hermínio Naddeo
Hermínio Naddeo
Escritor/Jornalista, mestrado em palpitologia, doutorado em opinologia, pós-doutorado em falastronismo.

Administrador, publicitário, jornalista, com quase duas décadas de atuação na cobertura política e análise de conjuntura nacional. Especializado em leitura estratégica de cenários, mantém uma linha editorial independente e de viés conservador, com foco em liberdade, soberania e responsabilidade institucional. É colunista do site No Ponto do Fato, onde assina artigos que aliam crítica firme, ironia pontual e compromisso com a verdade. Registro profissional MT 22619/MG.
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