Quem, ontem, teve estômago para assistir à sessão do STF que, por 8 a 2, negou a liminar para a extensão da CPMI do INSS por mais 60 dias, viu uma aula de interpretação digna de Oscars de melhor ator, melhor ator coadjuvante, melhor atriz, melhor atriz, melhor direção, melhor roteiro original, melhor roteiro adaptado, melhores efeitos especiais, melhor maquiagem, melhor figurino e até de melhor coreografia, categoria que o Oscar já não premia desde os anos 1930.

Tirando o prêmio de melhor atriz para Cármen Lúcia e o de figurino para todos, Gilmar Mendes ficou com os demais prêmios. Ele conseguiu ser protagonista e coadjuvante ao mesmo tempo, com seus apartes dirigiu a cena e a coreografia, trabalhou com o roteiro original fazendo adaptações instantâneas, suas caras e bocas garantiram os prêmios de efeitos especiais e maquiagem. Wagner Moura deve ter sentido inveja.

Do espetáculo à estratégia: quando o teatro substitui o julgamento

O que aconteceu no plenário do Supremo foi uma encenação das mais elaboradas e ensaiadas dos últimos tempos. Merecia até a Lei Rouanet. Mas o patrocinador foi o Banco Master, que, como todo patrocinador, não apareceu no enredo, mas foi o grande responsável pelo que aconteceu ali. Confesso que no início senti pena de André Mendonça, depois vergonha alheia de Luiz Fux pela comicidade, ou posso até dizer certa covardia, na defesa de seu voto. Porém, à medida que a sessão foi avançando, comecei a mudar minha opinião sobre o que Mendonça fez. Não vou dizer que foi genial, mas penso que foi estratégico.

É importante um esclarecimento sobre o que é justiça, tanto do ponto de vista conceitual quanto jurídico.

No conceitual, Justiça é o princípio moral e filosófico que orienta a atribuição do que é devido a cada indivíduo, com base em critérios de equidade, direito e ordem. Está ligada à ideia de equilíbrio: tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida de suas diferenças. É, portanto, um valor abstrato — anterior ao Estado — que serve como referência para o que é considerado correto, legítimo e justo em uma sociedade.

Já no aspecto jurídico, no plano institucional, é o funcionamento imparcial, previsível e eficiente do sistema judiciário para aplicar as leis, resolver conflitos e garantir direitos. Espera-se dela que atue com independência, respeite o devido processo legal, produza decisões coerentes e ofereça segurança jurídica — ou seja, que o cidadão saiba que a lei será aplicada sem arbitrariedade, favorecimentos ou distorções.

O Supremo Tribunal Federal ignora ambos. Nada ali é filosófico ou moral, tem equidade ou respeita o direito e a ordem. Tratam desigualmente os iguais e igualmente os desiguais e não serve como referência sobre o que é considerado correto, legítimo e justo em uma sociedade. Não há imparcialidade, previsibilidade, eficiência na aplicação das leis, resolução de conflitos e garantia de direitos, além da clara falta de independência, desrespeito ao devido processo legal, incoerência nas decisões e fomento à insegurança jurídica.

O que é justiça — e por que ela deixou de existir ali

O cidadão sabe que o Supremo, há tempos, age com arbitrariedade, parcialidade, favorecimentos e distorções. Antes, sabíamos que era a favor de terceiros. Depois do caso Banco Master, sabemos que isso também funciona para seus próprios membros. Em resumo, a sessão de ontem não tratou nada juridicamente, foi uma sessão absolutamente política.

Apegados a detalhes, oito dos dez ministros não se importaram com o esclarecimento do maior caso de corrupção da história do Brasil, superando de longe o que a Lava Jato revelou. Não importa se os culpados ficarão soltos, se o dinheiro roubado será recuperado e se ações e punições possam prevenir que este tipo de caso nunca mais aconteça. O importante para os oito ministros foi a garantia de que políticos e, talvez até ministros do próprio STF, fiquem livres da exposição e punição por envolvimento com corrupção.

Ontem, dada a retórica do grande vencedor do dia, foi plantada a semente para a anulação do inquérito do INSS e, por tabela, do próprio Banco Master. Os ingredientes para a anulação de provas foram colocados através do espanto de Gilmar com o vazamento de dados das quebras de sigilo de Daniel Vorcaro. Mas ele nunca se espantou com o que foi chamado de Vaza Jato, quando um hacker invadiu os telefones de dezenas de autoridades e esses dados foram utilizados pelo próprio STF para anular a Lava Jato.

Gilmar também não se espanta com o uso de medidas excepcionais usadas pelo Supremo para “defender a democracia”, mas ficou estarrecido com as medidas excepcionais usadas pela Lava Jato quando elas atingiram seus amigos. Também nunca se incomodou com as prisões arbitrárias e prolongadas por ordem de Alexandre de Moras, e nem com a falta de individualização de pena para os presos do 8 de janeiro. Nunca disse uma palavra sobre a injustiça suprema contra Filipe Martins.

Ao contrário, sentiu-se extremamente incomodado com as prisões prolongadas da Lava Jato, as quais chamou de tortura, com os vazamentos de conversas íntimas de Vorcaro com a namorada nas quais ele revelou sua intimidade com autoridades, e achou abominável que as quebras de sigilo da CPMI do INSS tenham sido feitas em lote e não individualmente. Quer mais? A acusação de que a CPMI faz “pesca probatória” nunca foi feita quando Alexandre de Moraes fez exatamente o mesmo, e muito pior, em nome de “salvar a democracia”.

Quando quem julga também delinque, o crime vira regra

Sim, no Brasil o crime compensa, mas não pela genialidade dos criminosos ou da engenhosidade dos crimes. Compensa porque o que fazem nossos julgadores (me dói falar nossos, mas infelizmente são) diante desses crimes e criminosos também é o cometimento de crime. Ilegalidades, inconstitucionalidades, perseguição, arbitrariedades, imparcialidade, proteção a criminosos de todas as espécies e matizes.

O Brasil precisa caminhar para o fim de juízes políticos, midiáticos e dignos de Oscar e colocar nestas posições figurantes anônimos que façam cumprir as leis, defendendo a Constituição Federal, sendo o único objetivo da existência de seus cargos. O plenário do Supremo Tribunal Federal não é o palco da Academia de Cinema e, infelizmente, quem assiste às suas sessões não assiste para ver quem ganhou o Oscar, mas para saber o que perdemos dessa vez.

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