Certamente, as gerações mais jovens não assistiram ao filme Os Intocáveis, de 1987, dirigido por Brian De Palma, que contava a história do domínio do crime organizado nos anos 1930 na cidade de Chicago, quando imperava nos Estados Unidos a Lei Seca. Al Capone era o chefe da máfia que controlava a cidade e havia corrompido totalmente a Justiça e a polícia locais, podendo atuar livremente sem ter que prestar contas a ninguém.

Um jovem agente do Tesouro Federal americano, Eliot Ness, foi então designado para Chicago, com a missão de combater a criminalidade e prender Al Capone. Lá, ele formou uma pequena equipe, composta por um policial que fazia ronda nas ruas, um agente contador e um jovem policial da academia de polícia, escolhido por ser um exímio atirador.

A equipe de Eliot Ness foi chamada pela imprensa de Chicago de “Os Intocáveis”, por não ceder às seguidas investidas de Al Capone para tentar corromper seus integrantes. O começo das atividades de Eliot Ness foi quase todo fracassado.

O sistema corrupto avisava Capone das operações policiais, e as ações sempre fracassavam. Jim Malone, o policial de ronda, ofereceu-se para trabalhar com Ness por estar farto da corrupção que dominava a cidade. Foi dele a iniciativa que deflagrou a primeira grande vitória dos Intocáveis contra Capone.

Em uma cena do filme, Malone entra no escritório e pergunta a Ness se ele realmente quer combater Capone, se está preparado para o que virá pela frente. Recebendo o sinal positivo de Ness, ele pede que todos o sigam. Armados, atravessam a rua, invadem um estabelecimento que ficava exatamente em frente ao edifício onde estavam e “estouram” um depósito onde bebidas contrabandeadas eram processadas e distribuídas para venda.

A luta contra Capone segue durante todo o filme, até que, no final, ele não é preso por seus crimes, mas por não ter declarado imposto de renda. Poderia contar aqui toda a história do filme, mas este texto não é uma resenha cinematográfica, e sim um preâmbulo para um comparativo em relação ao Brasil.

Da Chicago da Lei Seca ao Brasil de hoje

Na minha avaliação, vivemos um momento grave da história do país — possivelmente um dos mais delicados do período recente —, um paralelo que, guardadas as proporções, lembra a atmosfera de degradação institucional retratada na Chicago dos anos 1930. A corrupção no Brasil continua sendo um problema estrutural e persistente, reconhecido reiteradamente por investigações, operações policiais e relatórios de órgãos de controle.

O que preocupa não é apenas a existência de agentes públicos corrompidos — algo infelizmente recorrente em diversas democracias —, mas a percepção crescente, em setores da sociedade, de que mecanismos de controle e responsabilização têm encontrado obstáculos cada vez maiores dentro das próprias engrenagens do Estado.

Se no filme os agentes do Tesouro americano agiam para combater os corruptos, no Brasil assistimos a conflitos institucionais frequentes envolvendo órgãos como Receita Federal, Banco Central e Polícia Federal — justamente estruturas que deveriam operar com máxima autonomia técnica. Os dados que foram fundamentais para prender Al Capone tornam-se, por vezes, objeto de disputas jurídicas e administrativas que dificultam sua utilização por quem afirma estar apenas cumprindo o dever de aplicar a lei de forma isonômica.

Os “intocáveis” da nossa realidade não recebem esse rótulo por recusarem propinas, como no filme, mas — na percepção de muitos críticos — pela dificuldade prática de que certas informações e decisões sejam efetivamente escrutinadas. Cresce, nesse ambiente, a desconfiança de que parte do sistema de freios e contrapesos esteja funcionando abaixo do que a sociedade espera.

A operação Lava Jato representou, com todos os seus acertos e controvérsias já amplamente debatidos, o momento mais próximo de um enfrentamento sistêmico da corrupção no país nas últimas décadas. O seu desfecho e as decisões posteriores do Judiciário abriram um debate ainda não encerrado sobre limites institucionais, garantias legais e alcance do combate à corrupção no Brasil.

Outro fato curioso em relação à cena da equipe de Ness atravessando a rua para invadir um depósito ilegal de bebidas é que, em Brasília, muitas vezes a solução de impasses institucionais parece estar a poucas quadras de distância — não por falta de instrumentos legais, mas por ausência de vontade política convergente.

Quando atravessar a rua virou um ato institucional

A Receita Federal segue operando sob forte pressão. A Polícia Federal cumpre determinações judiciais mesmo quando há controvérsia jurídica sobre elas. O Congresso Nacional dispõe de prerrogativas constitucionais relevantes, mas frequentemente hesita em exercê-las com a contundência que parte da sociedade demanda. Em muitos casos, bastaria — metaforicamente — atravessar a rua.

Se a Lei Seca americana proibia a fabricação, venda, transporte, importação e exportação de bebidas alcoólicas, o Brasil vive há anos algo que, na minha leitura, se assemelha a uma espécie de “Lei Seca” da efetividade das leis: normas existem, instrumentos existem, mas sua aplicação integral nem sempre ocorre com a previsibilidade e a firmeza que o Estado de Direito pressupõe.

Não existem “intocáveis” permanentes em uma República. Quando instituições voltam a funcionar com equilíbrio, transparência e responsabilidade — para todos —, o país tende a reencontrar seu eixo de normalidade.

Ouvi recentemente uma frase que resume bem o espírito deste debate: “não existe jeito errado de fazer o certo”. Talvez o que falte ao Brasil não seja um novo Eliot Ness, mas mais Jim Malones dispostos a atravessar a rua quando a lei assim exigir.

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