O instinto de sobrevivência é inerente não só ao ser humano, mas a todo animal. Ninguém quer morrer, nem se machucar. O método mais comum é correr, principalmente quando a ameaça vem de uma força contra a qual não dá para brigar. Correr antes de ser atingido é o ideal, mas nem sempre é possível fugir sem algum machucado, muitas vezes é inevitável. Porém, tem quem prefira ou se veja obrigado a encarar quando está encurralado.

O ministro Alexandre de Moraes é daqueles que preferiu encarar, enquanto outros ministros do Supremo já começam a correr, ou pensar em correr, para conter maiores danos. É o caso, por exemplo, de Luís Roberto Barroso, que, após perder seu visto para os Estados Unidos, optou pela aposentadoria antecipada contando com a hipótese de clemência do governo norte-americano. Cármen Lúcia, segundo notícias, parece que vai seguir o mesmo caminho. Há ainda boatos de que Gilmar Mendes poderia fazer o mesmo, o que, a princípio, foi desmentido por ele.

Muita gente ainda não entendeu bem o que é a Lei Magnistky. Vou resumir de uma forma bem simples. A Lei Magnisty é “uma espécie de Serasa” de alcance mundial. O sancionado por ela tem sua morte financeira a tal ponto que qualquer um que fizer negócio com ele sofre graves consequências, que vão de vultuosas multas até a possibilidade de ser igualmente sancionado. Diferentemente do Serasa, não dá para pedir para o cunhado, primo ou amigo fazer o papel de “laranja”, usando uma conta ou cartão de crédito para fugir das sanções, porque será pego e irá parar nesse “Serasa” do mesmo jeito.

A aparente intenção de Barroso, que até agora só perdeu o visto de entrada nos EUA, é evitar ser sancionado pela Magnitisky e perder o imóvel de 22 milhões de reais que tem naquele país, além de dinheiro e negócios naquele país, o mesmo raciocínio que deve estar passando pela cabeça de Cármen Lúcia e, quem sabe, de Gilmar Mendes, cujos negócios no Brasil e em Portugal são vultuosos. Será que conseguem escapar? Sinceramente, penso ser muito difícil. Talvez, se retrocedessem e revertessem a quantidade de barbáries que fizeram com a Constituição Federal e com milhares de pessoas, quem sabe. Contudo, retroceder não parece ser uma opção.

QUANTO VALE UMA CADEIRA NO STF?

Aqui cabem duas análises distintas. Quanto vale ser nomeado para o STF e quanto vale abrir mão da cadeira já estando lá? Ser nomeado significa ganhar muito poder, além de uma vida nababesca regada a lagostas e vinhos importados com no mínimo 4 prêmios internacionais, segurança 24 horas por dia, jatinho da FAB como se fosse UBER (sem ter que pagar pela viagem), exposição pública que rende uma bela grana em palestras, simpósios, painéis, encontros e eventos do gênero. A cereja do bolo, no entanto, são os negócios gerados para os escritórios de advocacia dos familiares e amigos, quando todos saem ganhando.

Já abrir mão antecipadamente da cadeira, se aposentando antecipadamente, garante aposentadoria integral se tiver cumprido um prazo mínimo, tira a pessoa dos holofotes, abre espaço na agenda para ganhar mais dinheiro com palestras, simpósios, painéis, encontros e eventos, continua tendo seguranças até o fim da vida, volta a advogar sem precisar de familiares e amigos, passa a cobrar milhões por um parecer e continua mantendo influência junto a seus ex-colegas de Supremo. Perde o jatinho da FAB, mas passa a exigir jatinho de quem o contrata. Um belo negócio. Desde que a Lei Magnistky não o pegue.

NA ATUAL CONJUNTURA, QUEM LUCRA COM ESSAS APOSENTADORIAS ANTECIPADAS?

Creio que no parágrafo anterior ficou claro o quanto um ministro do STF sai ganhando quando resolve pendurar a toga antecipadamente. Mas, no atual cenário brasileiro, quem, com certeza, sai lucrando é o projeto de poder de Lula e do PT, que vai nomear novos ministros para as vagas que surgirem e, com isso, fazer perdurar o aparelhamento do judiciário, nomeando pessoas jovens que poderão ficar por lá por muitos e muitos anos, caso dos prováveis indicados. Jorge Messias, forte candidato, tem 45 anos, poderá ficar por 30 anos caso seja nomeado. Rodrigo Pacheco, que tem 48 anos, poderá ficar por 27 anos.

Entra aqui então a hipótese de que tais aposentadorias antecipadas possam não ser apenas decisões pessoais, mas estratégias negociadas (aqui podemos repetir a pergunta: quanto vale uma cadeira no STF?) para perpetuar a influência de Lula e do PT mesmo que ele perca a disputa pela reeleição, e mesmo muito tempo depois que ele morrer, garantindo, assim, que qualquer presidente que seja eleito - e não seja da esquerda, ou apoiado por ela - tenha vida difícil no exercício do cargo e na implementação de sua estratégia de governo.

Moral da história: o instinto de sobrevivência é tudo.

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