A atual proposta do ministro Haddad (apelidado carinhosamente de “Taxad”) para a reforma tributária no Brasil vai muito além de uma simples reorganização fiscal. O projeto visa centralizar o poder econômico e político em Brasília, colocando em risco a autonomia dos municípios e ameaçando o futuro dos empresários brasileiros. Com o poder concentrado na capital, apenas Brasília terá o controle das decisões e dos favorecimentos, deixando governadores e prefeitos sem poder de ação, como se fossem secundários – afinal, “só” foram eleitos para representar a vontade do povo, algo que pouco importa para o atual governo.
A primeira a sofrer as consequências dessa centralização será a classe média (ou seja: prepara-te o bolso). Ela, ou melhor, nós que já sustentamos a máquina estatal através de altos impostos, veremos nosso poder de consumo reduzido, seremos pressionados a depender ainda mais dos serviços públicos. Na prática, isso significa mais filas no SUS, maior demanda por escolas públicas e, inevitavelmente, o colapso de um sistema público já no limite (desde que me entendo por gente). E este é apenas o começo da tirania fiscal.
É fundamental que o setor privado – empresas de todos os tamanhos – se una para propor uma reforma justa (aqui cabe bem a palavra democrática, no sentido de propor uma reforma que obedeça a vontade da maioria), onde o Estado não interfira no que não lhe cabe. O futuro do Brasil depende de uma estrutura fiscal que respeite a autonomia dos municípios e promova um ambiente saudável para a iniciativa privada prosperar.
A estrutura tributária que eles pretendem unificar, sob o pretexto de simplificação, se tornará tão complexa e onerosa que os setores privados não terão qualquer motivação para manter suas operações no país, favorecendo a saída para economias mais simples, menos onerosas e com maior estímulo ao mercado livre.
Este artigo é um convite à iniciativa privada para se organizar e se posicionar contra essa reforma. É necessário que cada setor una forças para construir uma outra reforma, como contraproposta. Todos os setores, juntos, devem mobilizar as prefeituras, alertando os prefeitos de que eles também serão prejudicados e se tornarão meros despachantes de Brasília, como vassalos da Idade Média. É necessário que empresários e todas as organizações setoriais priorizem a DESCENTRALIZAÇÃO do poder econômico e incentivem a autonomia local.
Por fim, caros leitores, a reforma tributária atual coloca em xeque a liberdade econômica e a representatividade local, podendo ser chamada mais apropriadamente de Tirania Tributária e não de Reforma. O Brasil não precisa de mais concentração de poder, mas de uma estrutura fiscal que respeite a autonomia dos municípios e proteja os direitos da iniciativa privada. Este é o momento para que o setor privado tome as rédeas e conquiste uma reforma que promova liberdade econômica e um ambiente de negócios saudável.
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