
A rejeição de Jorge Messias ao STF foi uma vitória para a oposição. Muita gente leu esse resultado como sinal de que o Senado finalmente voltou a exercer sua função de freio. A leitura é ingênua.
O fato bruto é que o Plenário rejeitou a indicação por 42 votos contrários e 34 favoráveis, quando eram necessários 41 votos a favor para aprovação. A CCJ havia aprovado o nome antes, por 16 a 11. Segundo o próprio Senado, foi a primeira rejeição de um indicado ao STF em mais de 130 anos. (Senado Federal)
A motivação do placar foi política.
O Senado não despertou subitamente para a pureza de sua função constitucional. O que aconteceu foi que os incentivos mudaram. E, na atual conjuntura, o senado decidiu agir como senado. Claro que não por iluminação moral, mas por cálculo de poder.
A cobertura de bastidor da CNN descreve a rejeição como resultado de uma articulação que reuniu bolsonaristas, liderados por Flávio Bolsonaro, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que atuou até os momentos finais para consolidar a derrota do governo. A mesma cobertura aponta cálculos envolvendo emendas, cargos e órgãos estratégicos, além da tentativa de reposicionar forças para a disputa interna do Senado em 2027. (CNN Brasil)
Por isso, imaginar que “o Senado acordou” é ingenuidade. A leitura mais realista é de que o Senado recalculou a rota para o poder.
Recalculou porque o custo de acompanhar o governo ficou maior. Em ano pré-eleitoral, cada movimento institucional também funciona como mensagem para o eleitorado e para os grupos de poder.
A própria reação de atores políticos indica isso. Segundo a Rádio Senado, a oposição tratou o resultado como resposta à “politização do STF”, enquanto o líder do governo no Congresso falou em antecipação do processo eleitoral. (Senado Federal)
Presta atenção aqui.
O voto teve forma institucional, mas carregou objetivo político. Isso é o funcionamento real do poder.
A sabatina, o relatório, a votação em comissão e a votação em plenário existem porque a indicação ao Supremo nunca foi pensada como carimbo automático. A Constituição entrega ao Senado uma competência de peso justamente para que a Casa interfira no desenho institucional do país quando considerar necessário. (Senado Federal)
Mas uma competência formal só ganha força quando encontra incentivo político para ser usada.
É aqui que entra Davi Alcolumbre.
A análise da CNN é explícita ao dizer que a rejeição redesenha a sucessão do próprio Alcolumbre e o projeta como interlocutor da direita e da oposição no tabuleiro político que se forma para os próximos anos. Isso combina exatamente com a leitura de que o episódio foi de reposicionamento. (CNN Brasil)
O Senado, portanto, não voltou a ser virtuoso, mas tornou-se mais útil para quem soube ler o momento.
E isso diz muito sobre o Brasil.
As instituições brasileiras respondem ao ambiente que as pressiona, aos interesses que as atravessam e aos incentivos que as movem.
Quando a conveniência está em acompanhar, acompanham. Quando está em frear, freiam.
A romantização de um “Senado desperto” ignora a realidade. E política real costuma punir leituras românticas.
O Senado apenas percebeu que, neste momento, frear rende mais do que acompanhar.
E, no fim, esse continua sendo o verdadeiro idioma do poder.