A Constituição brasileira afirma que o país é uma República Federativa.

Mas basta observar como o sistema político funciona para perceber que essa federação, na prática, é bastante limitada.

Governadores dependem financeiramente da União, prefeitos vivem de transferências federais e decisões que deveriam nascer da realidade de cada estado acabam sendo tomadas em Brasília.

Isso não é por acaso.

O desenho institucional do país cria incentivos muito claros: quanto mais poder e recursos se concentram no governo federal, mais atores políticos passam a disputar influência ali.

O resultado nós sabemos, é visível: Brasília cresce politicamente, enquanto os estados se tornam cada vez mais dependentes.

A pergunta que quase ninguém faz

O debate público brasileiro costuma girar em torno de temas conhecidos: sistema eleitoral, financiamento de campanha, número de partidos.

Quase nunca se discute o desenho da federação brasileira.

Existe uma pergunta simples que ataca a raiz do problema: se o Brasil é uma federação, por que a estrutura do poder nacional não nasce da própria federação?

Hoje a lógica é invertida.

A Câmara dos Deputados existe como uma estrutura relativamente independente da organização política dos estados. Ao mesmo tempo, as assembleias legislativas estaduais acabam funcionando como instituições de importância política secundária.

Os estados são chamados de entes federativos, mas seu peso político real é limitado.

Na prática, a federação brasileira funciona de cima para baixo.

Mas... e se fosse o contrário?

Recentemente fiz um exercício mental partindo de uma pergunta diferente.

Em vez de começar pelo tamanho da Câmara dos Deputados, comecei olhando para os estados.

Estados são diferentes.

Alguns têm dezenas de milhões de habitantes.

Outros possuem territórios imensos.

Alguns concentram grande parte da atividade econômica do país.

Essas diferenças representam níveis distintos de complexidade administrativa, econômica e social.

Portanto, faz sentido que a representação política de cada estado reflita essas diferenças.

A partir dessa lógica, a pergunta muda completamente.

Em vez de perguntar quantos deputados federais o Brasil deveria ter, passamos a perguntar algo muito mais coerente com uma federação: qual deveria ser o peso político de cada estado dentro do sistema federativo?

Uma vez respondida essa pergunta, a própria estrutura da Câmara poderia surgir como consequência da federação — e não como uma decisão isolada.

Toda mudança institucional redistribui poder.

Em um sistema em que a representação nacional deriva da estrutura dos estados, quem ganha são as unidades federativas.

As assembleias estaduais deixam de ser apenas arenas políticas locais e passam a exercer influência real na estrutura do poder nacional.

Quem perde poder relativo é a concentração excessiva de decisões em Brasília.

Isso não enfraquece a União, pelo contrário.

As federações mais estáveis do mundo, como EUA, por exemplo, funcionam exatamente assim: o poder nacional se organiza a partir da força das unidades federativas.

Quando se observa a federação primeiro e o Congresso depois, surge um resultado curioso.

A Câmara dos Deputados poderia ser significativamente menor do que é hoje — e ainda assim mais coerente com a realidade do país.

Menos cadeiras federais e mais força política nos estados.

Um sistema institucional mais alinhado com a ideia de federação.

O que a população já percebeu

Talvez a população não use termos institucionais para explicar isso, mas existe uma percepção cada vez mais comum no país.

Brasília parece grande demais.

Não fisicamente ou administrativamente, mas politicamente.

Há uma percepção crescente e real de que decisões demais estão concentradas em um único lugar.

Quando se fala em reforma política, muitas propostas se concentram em reduzir custos ou simplificar regras eleitorais, que é relevante, mas talvez a pergunta mais importante seja outra.

Trata-se de ir além de reduzir o tamanho do Estado. Trata-se de reorganizar onde o poder está localizado dentro dele.

Uma federação saudável é aquela em que o poder nacional existe porque os estados são fortes o suficiente para sustentá-lo.

Talvez o Brasil precise menos de uma Brasília gigantesca e mais de estados politicamente fortes.

Se a Constituição diz que o Brasil é uma república federativa, por que a federação quase não aparece no desenho real do poder político?

Talvez o primeiro passo para reformar o Estado brasileiro não seja discutir quantos deputados federais devemos ter.

Talvez seja algo mais simples — e mais profundo: deixar que a federação determine o poder nacional, em vez de permitir que o poder nacional substitua a federação.