
Desde que os gregos antigos decidiram que talvez fosse interessante ouvir mais de uma opinião antes de cortar cabeças, o conceito de democracia entrou em cena como uma daquelas ideias geniais que funcionam melhor no papel. Péricles discursava em Atenas sobre a igualdade de todos os cidadãos — desde que esses cidadãos não fossem mulheres, escravos ou estrangeiros, é claro. Começava aí uma tradição que se estenderia por milênios: a democracia como ficção politicamente útil.
Pulando alguns séculos, a modernidade nos deu versões mais sofisticadas. A Revolução Francesa nos brindou com “Liberté, Égalité, Fraternité”… e guilhotinas. Os Estados Unidos apresentaram sua Constituição sagrada — escrita por senhores de escravos com uma bela caligrafia e péssimo histórico de direitos humanos. A Europa do pós-guerra refinou o modelo com um verniz parlamentarista, alguns escândalos de espionagem, corrupção e muitos croissants.
Mas nada — absolutamente nada — nos prepararia para a democracia abrasileira, esse experimento tropical de engenharia institucional com gosto de jabuticaba e cheiro de “decisão monocrática”. Nela, um ministro da Suprema Corte pode acordar de mau humor e decidir, sozinho, o que é verdade, o que pode ser dito, o que deve ser punido e quem merece ser esquecido. É um tipo de poder judiciário com atributos de oráculo, cartomante e moderador de grupo de WhatsApp, tudo ao mesmo tempo.
Enquanto isso, o Executivo balança a cabeça em sinal de aprovação, desde que o vinho chileno continue gelado e a picanha, subsidiada. O Legislativo? Bem, o Legislativo dança conforme a música — e a verba. Afinal, como disse certa vez um filósofo contemporâneo do Centrão: “quem não chora, não mama, e quem não se alinha, não emenda”.
Nesse cenário, a mídia tradicional assume o papel de celebrante dessa missa institucional. Entre um patrocínio estatal e outro, repete os mantras do dia com a devoção de um monge tibetano e o vigor de uma colunista da Folha. O que outrora foi chamado de “quarto poder” hoje atua como um power point de apoio — colorido, mas dispensável.
A democracia abrasileira é um sistema híbrido: parte reality show, parte regime tutelado. Aqui, o cidadão tem direito a voz — desde que não seja alta demais. Tem liberdade de expressão — desde que não expresse o que incomoda. Tem o direito de votar — e o dever de não perguntar por quem votou o vizinho, sob pena de inquérito.
Quando a comunidade internacional questionar o estado da democracia no mundo, é preciso ter clareza terminológica. Falamos da democracia napolitana, com suas múltiplas camadas como uma pizza bem feita? Da democracia germânica, rigorosa como um fiscal da Receita Federal em fim de carreira? Ou da abrasileira, que vem sambando na cara da institucionalidade, carregando um cesto de frutas na cabeça e distribuindo banhos de relativismo tropical?
Seja qual for a resposta, uma coisa é certa: reinventamos a democracia. Com censura, com toga estrelada, com hashtags patrocinadas, e claro, com o charme inegável de quem acredita que a institucionalidade é uma sugestão — não uma regra.
Bem-vindo à república da espontaneidade judicial. Onde a Constituição é interpretada como samba-enredo e a liberdade é um adereço de carnaval: bonita, efêmera e descartável na Quarta-feira de Cinzas.