
O governo federal anunciou medidas para limitar cursos de Ensino a Distância (EAD), sob o argumento de “garantir qualidade educacional”, segundo o Ministério da Educação (MEC).
A proposta, que inclui maior regulação e redução de vagas, ameaça os 4,3 milhões de alunos matriculados em EAD, que representam 40% do ensino superior, conforme o Censo da Educação Superior de 2023. O EAD democratizou o acesso à universidade, especialmente para trabalhadores e moradores de áreas remotas, mas a gestão Lula parece priorizar o controle estatal sobre a liberdade educacional.
Críticos, como a Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED), alertam que a medida beneficia faculdades tradicionais, ligadas a grupos políticos, e prejudica a inclusão social. Em 2024, o Brasil formou 1,2 milhão de alunos via EAD, contra 800 mil em cursos presenciais.
É óbvio que para determinados cursos, as aulas práticas, com supervisão e equipamentos adequados, são absolutamente necessárias para melhor formação do aluno. Mas para parte da sociedade, em especial a que fala em nome da inclusão a qualquer custo, o governo precisa explicar os reais interesses por trás da restrição, que pode excluir milhões do sonho de um diploma.