O Ministério da Educação (MEC) publicou um decreto que proíbe cursos a distância em medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia, enquanto graduações em outras áreas da saúde e licenciaturas devem adotar o modelo semipresencial. As faculdades têm três meses para se adequar, um prazo que o setor privado considera inviável. A medida, anunciada em 20 de maio de 2025, é justificada pelo governo Lula como uma forma de garantir a qualidade do ensino, mas críticos veem nela uma tentativa de centralizar o controle sobre a educação superior.

O EAD representa 40% das matrículas no ensino superior brasileiro, segundo o Censo da Educação Superior de 2023, sendo essencial para milhões de estudantes em regiões sem acesso a universidades presenciais. No interior do Nordeste, por exemplo, cursos a distância de enfermagem e pedagogia formam profissionais que atendem comunidades carentes. A proibição pode excluir milhares de alunos de baixa renda, que dependem da flexibilidade e do baixo custo do EAD.

Conselhos profissionais, como o CFM e a OAB, pressionaram pela mudança, alegando que o EAD não prepara adequadamente para profissões técnicas. No entanto, estudos mostram que alunos de EAD têm desempenho semelhante aos de cursos presenciais em exames como o Enade. Para alguns críticos, o decreto é um retrocesso que ignora avanços tecnológicos e reforça o corporativismo de elites acadêmicas. O impacto será sentido a médio prazo, com possível escassez de profissionais em áreas críticas.

A medida que beneficia grandes universidades urbanas, prejudica instituições menores, que investiram pesado em tecnologia educacional. Mas os cursos na área da saúde, de fato precisam de aulas práticas com equipamentos específicos, supervisionadas por profissionais capacitados.