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Catástrofe destruiu severamente a infraestrutura do estado e atingiu diretamente mais de 2,2 milhões de pessoas, sendo que mais de 600 mil tiveram de abandonar suas casas - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
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Sancionada lei sobre mudanças na LDO para apoio ao Rio Grande do Sul

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (16) a Lei 14.855, de 2024 , que estabelece mudanças nas regras do ...

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Tragédia no RS Há 2 anos

PARA DILMO, PIMENTA NO LEITE DOS OUTROS É REFRESCO

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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão discute paralisação das obras da Rodovia Fernão Dias

Via liga os estados de São Paulo e Minas Gerais

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Senado Federal Há 2 anos

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 SPVAT será cobrado anualmente de donos de carros e motos para financiar indenizações a vítimas de acidentes - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que recria seguro obrigatório para veículos

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Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos

Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) substitui o antigo DPVAT; Lula vetou previsão de multa a quem não quit...
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 Governador Tarcício de Freitas falou sobre os investimentos em São Paulo
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‘Estamos construindo um Estado com maior capacidade de investimento’, diz Tarcísio

No último dia da missão nos Estados Unidos, governador destaca medidas adotadas para modernizar a gestão e priorizar a atração de recursos O post ‘...

 Após acordo com o Executivo, Pacheco conversará com AGU em busca de solução também junto ao Supremo - Foto: TV Senado
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Acordo mantém desoneração para empresas e municípios em 2024

O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, tanto para empresas quanto para os municípios. O anúnci...

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Políticas públicas para a população LGBTQIA+ dependem de orçamento, defendem especialistas

Em debate na Câmara, representante de entidades cobraram atenção do Legislativo aos problemas dessa parcela da população

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Contratação de temporários é usada para descumprir piso salarial dos professores, afirmam participantes de debate na Câmara

Representantes da categoria reclamaram também de atrasos nos pagamentos

 Relator na Subcomissão de Defesa Cibernética, Esperidião Amin vai apresentar seu roteiro de trabalho - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
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Política Nacional de Cibersegurança será avaliada em plano de Esperidião Amin

Em reunião na terça-feira (21), a partir das 14h, a Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética fará a apresentação de seu plano de trabalho, que ...

 Relatora, Teresa Leitão argumenta que projeto não acaba com a liberdade de expressão: define limites constitucionais - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
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Comissão vota criminalização de apologia a tortura e instauração de ditadura

Em reunião na quarta-feira (22), às 14h, a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) deve apreciar o projeto de lei que altera o Código Penal (CP) par...

 Defensores do Estado do Rio atendem refugiados e imigrantes dentro do progrma Rota de Direitos credito=
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Senado vai celebrar Dia da Defensoria Pública

O Plenário do Senado promove, na segunda-feira (20), sessão especial para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública. A reunião foi requerida p...

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Comissão aprova obrigatoriedade de clube inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança

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