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Izalci e Pontes ouvem o representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Leandro Pedron, que pregou 'equilíbrio' para facultar à população o acesso a medicamentos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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CCT: Para debatedores, proteção a dados de ensaios clínicos ameaça genéricos

Em audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) na tarde dessa quarta-feira (15), especialistas apontaram riscos para o ...

Pauta da CEsp tem ainda criação do Dia do Rei Pelé e inclusão de Ayrton Senna entre os Heróis da Pátria - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão vota projeto contra bullying no esporte

A Comissão de Esporte (CEsp) tem reunião agendada para a terça-feira (21), às 14h30, com cinco itens para votar. Entre eles, o projeto que busca in...

Escola em Tepujá, interior de São Paulo
São Paulo Há 2 anos

Governo de SP reforça estrutura estadual de ensino com nova escola em Tejupá

Unidade inaugurada pelo governador em exercício Felicio Ramuth atende a 210 estudantes dos anos finais do Ensino Médio e Fundamental O post Governo...

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Comissão aprova projeto que exige identificação clara de preço de produto por pessoa idosa ou com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1157/24 , que exige identificação clara de preç...

Efraim (dir.), ao lado de Izalci, apresenta dez relatórios sobre mudanças nos processos tributário e administrativo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Código de Defesa do Contribuinte e outros nove projetos obtêm parecer

A comissão temporária criada pelo Senado para examinar mudanças nos processos tributário e administrativo recebeu, nesta quinta-feira (16), dez rel...

Camilla Fernandes, representante das empresas geradoras de energia elétrica (D), em reunião presidida por Nelsinho Trad: PL 2.918 terá impacto tributário de R$ 2 bi e deve ser rejeitado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto ameaça gerenciamento de recursos hídricos, dizem debatedores na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou nesta quinta-feira (16) a segunda audiência pública sobre o projeto que redefine os critérios de compens...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
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Itaipu chega aos 50 anos com reforço nas estratégias de sustentabilidade ambiental

Com novas iniciativas, Itaipu espera melhorias de acesso ao saneamento básico, incentivo à agroecologia e à agricultura familiar

Em 15 de maio Lula visitou pela terceira vez o Rio Grande do Sul para articular ajuda ao estado com o governador Eduardo Leite (D) - Foto: NELSONL
Senado Federal Há 2 anos

MP cria secretaria extraordinária para reconstrução do Rio Grande do Sul

O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1220/24 que cria, com status de ministério, a Secretaria Extraordinária da Presidência da Rep...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Convidados de audiência pública defendem que ultraprocessados fiquem de fora da nova cesta básica

O projeto do governo prevê 15 itens, mais naturais e minimamente processados, que ficarão livre de impostos

A Nota Fiscal Paulista também premia cinco entidades beneficentes de todo o estado
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Nota Fiscal Paulista libera mais de R$ 38 milhões em créditos para consumidores em maio

Para participar e receber créditos basta o consumidor solicitar que o comerciante emita documento fiscal com o seu CPF O post Nota Fiscal Paulista ...

Missões estrangeiras querem conhecer quadro no Rio Gande do Sul para oferecer ajuda - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
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Diplomatas estrangeiros visitam o Senado para discutir a situação no RS

Vinte e três diplomatas estrangeiros de 15 nacionalidades que trabalham em embaixadas, missões internacionais e organismos internacionais no Brasil...

A estima é de que cerca de 240 mil famílias poderão ser beneficiadas, com R$ 5,1 mil cada uma - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
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Congresso analisa MP do Auxílio Reconstrução para flagelados no RS

Famílias desalojadas ou desabrigadas em razão das enchentes no Rio Grande do Sul vão receber um auxílio financeiro, em parcela única de R$ 5,1 mil...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto reiterando que não há escusas para crimes de violência doméstica

Código Penal prevê as escusas para alguns crimes contra o patrimônio, mas a lei já estabeleceu que elas não são aplicáveis a casos de violência dom...

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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública

Benefício valerá em processos relacionados ao exercício do cargo; projeto de lei segue em análise na Câmara

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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados e ainda passa por mais uma comissão

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