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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova concessão aposentadoria especial a caminhoneiros

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão externa da Câmara vai visitar áreas atingidas por enchentes no Rio Grande do Sul

Segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, 96% dos municípios gaúchos foram afetados por eventos meteorológicos

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Saúde aprova projeto com critérios para compra de equipamentos para o SUS

Texto busca evitar que equipamentos caros sejam abandonados por negligência de administradores; a Câmara continua analisando a proposta

Flávio Arns leu nesta quarta-feira o parecer favorável de Randolfe Rodrigues à medida; o projeto agora segue para a CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Inclusão de símbolo de TEA em fila de prioridade segue para a CCJ

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto que torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da con...

Para Zenaide, os médicos brasileiros formados no exterior têm prestado relevantes serviços à população - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS aprova frente em defesa dos médicos formados no exterior e da revalidação

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Formados no Exteri...

O texto recebeu relatório favorável do senador Carlos Viana - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Dispensa de prova do estado civil dos pais em certidão de nascimento vai à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que permite que certidões de nascimento sejam emitidas sem a ne...

Zenaide Maia apresentou voto favorável ao PL 6.064/2023, que segue para análise da CAE - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pensão para pessoa com deficiência causada por zika vírus é aprovada na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei (PL) 6.064/2023 , que determina o pagamento de indenização e ...

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa para o coco verde

Logística reversa envolve coleta, transporte, armazenamento, reciclagem e tratamento de resíduos produzidos pelo descarte de produtos e embalagens

O PL 3.148/2023 teve voto favorável de Fabiano Contarato e vai à Comissão de Educação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Regras para denominação de escolas indígenas e quilombolas passam na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto que estabelece regras para a denominação de escolas públicas indíg...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Aprovado em comissão projeto que detalha regras de adaptação de veículos para pessoas com deficiência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Damares Alves apresentou relatório favorável ao PL 3.931/2021, de Dr. Hiran; texto vai ao Plenário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS aprova ‘Outubrinho Rosa’ para prevenir doenças em meninas até 15 anos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL) 3.931/2021 , que cria a campanha de saúde “Outubrinho Rosa” para prevenir doença...

Teresa Leitão promoveu alterações no projeto, que agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS aprova projeto que facilita acesso a computador no Minha Casa Minha Vida

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 4.681/2019 , que facilita o acesso a computado...

Eduardo Braga apresentou o relatório de Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova manutenção de competências dos juizados de pequenas causas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta da Câmara dos Deputados que mantém as competências dos juizados...

Relatórios em favor das indicações foram apresentados nesta quarta (12) à CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sabatinas de indicados ao TST e CNJ são marcadas para o dia 19

Foram lidas na reunião desta quarta-feira (12) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) as mensagens com a indicação de duas autoridades para o ...

Marcos Rogério, à esquerda, apresentou relatório favorável, na CCJ, ao PL 3.214/2023, de Esperidião Amin, à direita - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que recoloca municípios em placas de carros vai à Câmara

Segue para análise da Câmara dos Deputados o projeto de lei que restabelece as informações sobre o município e o estado de registro nas placas veic...

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