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Para o relator, Hamilton Mourão, projeto permite que empresas se mantenham até que setor se reestruture, após calamidade - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
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Medidas de apoio à cultura e ao turismo do RS voltam à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) uma série de medidas emergenciais para os setores de turismo e de cultura do Rio Grande do Sul...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados aprovam urgência para projeto que invalida delação premiada de réu preso; acompanhe

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário da Câmara

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa criação do cadastro de condenados por violência contra a mulher; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1099/24, da depurada Silvye Alves (União-GO), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condena...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

CCJ aprova projeto que proíbe órgãos públicos de exigir motivação para pedido de certidões

Proposta deve seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

 Damares ( à dir.) relatou projeto da Câmara baseado em proposta de Margareth (à esq.) - Foto: csasse
Senado Federal Há 2 anos

Restaurantes devem ter cartaz que ensina manobra de desengasgo, aprova Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que autoriza a criação de campanha nacional permanente para divulgar informações sobre prevenção e...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
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Câmara aprova regras para suspensão cautelar do mandato de deputado federal; acompanhe

Segundo a Mesa Diretora, o projeto pretende prevenir a ocorrência de confrontos acirrados entre parlamentares

 Novas regras inovam com prazos e mediação, e reúnem normas em uma única lei - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova novas regras do processo administrativo fiscal federal

A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) aprovou nesta quarta-feira (1...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante acesso a dados de cônjuge falecido

Proposta segue para análise do Senado

 Janaína Farias foi a relatora - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado no Plenário, turismo colaborativo pode ganhar regulação

Viajar e trocar mão de obra por acomodação ou outras vantagens: essa é a ideia central do turismo colaborativo. Nesta quarta-feira (12) o Senado a...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselho de Ética arquiva representação contra Glauber Braga

Relatora do processo contra Chiquinho Brasão pediu mais tempo para analisar o caso

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Senado Federal Há 2 anos

Humberto comemora investimentos em infraestrutura para ensino superior

Após o anúncio do presidente Lula de investimentos de R$ 5,5 bilhões em infraestrutura no ensino superior, o senador Humberto Costa (PT-PE) celebro...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
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Lucas Barreto defende exploração de petróleo na costa do Amapá

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (12), que a exploração de petróleo na costa do Amapá seria uma oport...

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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa projeto sobre regras de suspensão de mandato parlamentar; acompanhe

Proposta será votada no Plenário

 Relatora Tereza Cristina foi favorável ao projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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Isenção tributária para farelo e óleo de milho é aprovada na CRA

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (12), relatório favorável da senadora Tereza Cristina (PP-...

 Aprovado na CRA nesta quarta, projeto de decreto legislativo que susta efeitos de decreto presidencial vai à CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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CRA aprova fim de restrições à regularização fundiária de áreas de florestas

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou relatório favorável do senador Jaime Bagattoli (PL-RO) ao projeto de decreto legislativo ...

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