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Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova admissibilidade da PEC Antidrogas

Já aprovado no Senado, texto ainda precisa passar por uma comissão especial e, depois, pelo Plenário

 Texto alternativo proposto pelo relator, Efraim Filho, busca dar celeridade e reduzir carga sobre o Judiciário - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado, projeto da nova Lei de Execução Fiscal inclui cobrança de débitos

A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional aprovou, nesta quarta-feira (12), o proj...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Kajuru destaca participação de Lula em encontros da OIT e G7

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (12), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai viajar para a S...

 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga banca de concurso público a manter cadastro de pessoa com deficiência

Proposta será analisada em outras três comissões da Câmara

 Presidente da CRA, Alan Rick (à esq) relatou o projeto, na mesa com Hamilton Mourão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Incentivo à energia renovável para pequenos produtores vai ao Plenário

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (12), relatório favorável ao projeto de lei que obriga o p...

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Orçamento aprova liberação de R$ 12,2 bilhões para o Rio Grande do Sul

Também foram aprovados recursos para o Rio de Janeiro

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate a reserva de vagas para pessoas negras em concurso público

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (13) audiência pública sobre possíve...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ministro da Educação pede fim da greve nas universidades em audiência na Câmara

Ele também prometeu que a proposta de novo Plano Nacional de Educação a ser encaminhado ao Congresso terá metas bem definidas

 A CCJ ouviu o relatório do senador Irajá para o PL 2.234/2022, que legaliza cassinos e bingos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Após novo adiamento na CCJ, texto que libera cassinos e bingos fica para o dia 19

O projeto de lei (PL) 2.234/2022 que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos será analisado como item único da reunião extraordinária deliber...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão questiona Moraes por não incluir 'gabinete da ousadia' de Lula em inquérito

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (11), a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna...

 Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Saúde discute compra de insulina pelo SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (13), audiência pública sobre disponibilização de insulinas análogas de açã...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Comunicação da Câmara vai apresentar sugestões para regulação das mídias sociais

Ideia do colegiado é trabalhar paralelamente ao grupo de trabalho que analisa projeto de lei sobre o tema

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova isenção de pedágio em rodovias federais para motos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 O PL 5.073/2010, de Marcos Rogério, teve relatório favorável de Flávio Bolsonaro na CCJ e segue para a Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Roubo rastreado em tempo real será considerado flagrante delito, aprova CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12), em decisão final, projeto que considera flagrante delito o roubo de obj...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de fundos da cultura

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, depois, pelo Plenário

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