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Tornozeleira eletrônica
São Paulo Há 2 anos

Governo de SP publica edital para compra de mil tornozeleiras eletrônicas

Objetivo é expandir o programa de monitoramento de infratores soltos em audiência de custódia; licitação será por meio de pregão eletrônico O post ...

 O projeto de lei (PL) 1.071/2024, de Carlos Viana, aguarda designação de relator - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

LAI: projeto dá fim a sigilo de 100 anos para dados sensíveis

O Senado Federal analisa projeto de lei que visa anular a possibilidade de sigilo excepcional de 100 anos previsto na Lei de Acesso à Informação (L...

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara conclui votação de incentivo para veículos menos poluentes e taxa de importados até 50 dólares; texto vai à sanção

Deputados aceitaram 11 emendas do Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Governo diz que já está desenvolvendo sistemas dos novos tributos sobre consumo

Assunto foi discutido em reunião do grupo de trabalho sobre o IBS

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Segmento de biocombustíveis propõe definição de margem competitiva no texto da reforma tributária

Proposta do governo prevê alíquotas menores para combustíveis com baixa emissão de carbono

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto de lei prevê pena de homicídio simples para aborto após 22 semanas de gestação

Pena valerá inclusive para aborto no caso de gravidez resultante de estupro

Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados voltam a analisar projeto que incentiva veículos menos poluentes e taxa importados de até 50 dólares; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora emendas do Senado ao projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Ve...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Paulo Pimenta afirma que notícias falsas estavam atrapalhando operações de resgate e ajuda no Rio Grande do Sul

Deputados acusaram o ministro de perseguir a oposição; mas Pimenta disse que pediu investigação para "estancar onda de fake news

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Bittar diz que MP e ONGs interferem contra desenvolvimento na Amazônia

O senador Marcio Bittar (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), voltou a criticar a atuação das organizações não governam...

 Bruno Spada /Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Procuradoria da Mulher da Câmara quer apoiar leis que promovam empreendedorismo feminino

Deputada e especialistas afirmam que mulheres têm mais dificuldade para conseguir empréstimo, principalmente as negras

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ambientalistas defendem participação popular nas políticas para enfrentar desastres climáticos

Durante seminário na Câmara. especialistas afirmaram que áreas de maior risco e de menor infraestrutura são as habitadas pela população negra

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Especialistas apontam falhas de pet shop na morte de animais em Porto Alegre

38 pássaros e roedores engaiolados, além de peixes ornamentais, morreram durante inundação

 Dorinha é a autora do projeto, que visa combater a evasão de alunos em instituições federais de ensino superior e instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Política Nacional de Assistência Estudantil vai à sanção presidencial

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023 insere na...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci relata desafios enfrentados pelo Rio Grande do Sul após enchente

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), relatou que visitou o Rio Grande do Sul após a enchente que a...

 Para a relatora, Professora Dorinha Seabra, a experiência no exterior enriquece a formação e os contatos do estudante - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova equiparação de intercâmbio internacional a estágio

O intercâmbio no exterior será equivalente a um estágio, assim como acontece com atividades de extensão, monitorias e iniciação científica. Para fo...

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