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Os vetos presidenciais têm de ser analisados em sessão conjunta com senadores e deputados federais - Foto: Pedro França/Agência Senado
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Disseminação de fake news em período eleitoral pode ter pena aumentada

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JUDICIÁRIO USA DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS

Quem perde é a democracia

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#PensarNaoDoi Há 2 anos

Pessoas ... ou móveis?

“Quando se ama, não importa a quantidade de pessoas que estejam ao seu redor, se ele não estiver, não vai ter graça, vai ser mais um dia sem sorrisos, mais um dia perdido...! ” Laila Menezes

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Senado Federal Há 2 anos

Jader Barbalho: sociedade deve estar vigilante na defesa da democracia

Já são 58 anos de vida pública, quase 20 deles dedicados ao Senado. Ao longo de sua trajetória política, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) testemun...

 PNE é composto por 20 metas. Entre elas, erradicação do analfabetismo e universalização do atendimento escolar - Foto: Gilberto Firmino
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Lei prorroga vigência do Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.934, de 2014, que prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Nacional de Edu...

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Projeto prevê substituição de computadores da administração pública após cinco anos de uso

Itens substituídos serão destinados à população de baixa renda; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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Proposta cria regime jurídico emergencial para períodos de calamidade pública

O Projeto de Lei 1595/24 cria um regime jurídico emergencial para adaptar as relações jurídicas de direito público e privado, como contratos e outr...
Eleições Há 2 anos

CONSCIÊNCIA CIDADÃ

Responsabilidade do povo

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária

No total, deputados aprovaram 98 propostas em Plenário. Na CCJ, foram aprovados 107 projetos em caráter conclusivo

 Comparado ao primeiro semestre de 2023, houve recuo de 13,2% nos delitos em todo o estado
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Estado de São Paulo tem o menor número de roubos da história no 1º semestre

Mais de 15 mil crimes violentos foram evitados pelas forças de segurança neste ano O post Estado de São Paulo tem o menor número de roubos da histó...

 Unidade será gerenciada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) com estimativa de repasse anual de R$ 72 milhões
São Paulo Há 2 anos

SP inaugura maternidade estadual em Franco da Rocha que beneficiará 624 mil moradores

Unidade com três salas cirúrgicas e 60 leitos teve investimento da prefeitura e do estado de R$ 24,5 milhões O post SP inaugura maternidade estadua...

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Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para denúncia de violência doméstica com recurso de acessibilidade

Pela proposta, o aplicativo deverá permitir o uso por mulheres com diferentes tipos de deficiência

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Lei permite incentivos a projetos esportivos apresentados por pessoa física

Pessoas físicas já podem propor projetos esportivos para receber incentivos fiscais no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte. Foi sancionada na ter...

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Projeto torna obrigatória sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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