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Projeto pune quem usar digital de cadáver para cometer ilícitos

Texto também aumenta pena para o estelionato praticado com uso de cadáver; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

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Senado celebrará Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra

O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra serão celebrados em sessã...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto pune quem mascara condição financeira para não pagar pensão alimentícia

Texto também permite ao juiz levar em consideração aparência do alimentante para definir valor da pensão

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Senado Federal Há 2 anos

Posse dos 27 jovens senadores de 2024 será nesta segunda-feira

Serão empossados na segunda-feira (5) os 27 jovens senadores — um de cada estado e do Distrito Federal — para a Semana de Vivência Legislativa do P...

 O Conselho de Comunicação Social é um órgão do Congresso Nacional - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Conselho de Comunicação Social debate uso de IA nas eleições

A regulação das redes sociais e da inteligência artificial no processo eleitoral é o tema de uma audiência pública marcada para a próxima segunda-f...

 O projeto de lei, da senadora Margareth Buzetti, permite a criação do Órgão de Gestão de Mão de Obra Rural - Foto: Jorge Etecheber/SESC-SP
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê órgão para gestão de mão de obra rural avulsa

Tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) projeto que permite a criação de um órgão para gerir a contratação da mão de o...

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Projeto obriga serviços de aborto legal a oferecer à gestante exame para ouvir coração do feto

A gestante poderá optar por não fazer o exame; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Em 2023, o Programa Mulheres de Peito realizou 24.690 exames e percorreu 47 municípios com as Carretas da Mamografia
São Paulo Há 2 anos

Carretas da Mamografia passam por quatro municípios no mês de agosto

Nos primeiros sete meses deste ano, o serviço gratuito do Governo de SP realizou mais de 18 mil exames de mamografia O post Carretas da Mamografia ...

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Proposta aumenta limite máximo de ganho econômico para criador de inovação científica

Atualmente, a lei estabelece limite máximo para o criador de 1/3 dos ganhos econômicos da instituição científica

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Projeto fixa regras para assegurar aborto legal mesmo com objeção de consciência do médico

Alegar objeção de consciência em desacordo com essas regras sujeitará o médico à perda do cargo público; a Câmara analisa a proposta

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Senado Federal Há 2 anos

Lei cria conselho curador para fundo da Defensoria Pública da União

O Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União (DPU) vai contar com um conselho curador para garantir a utilização correta dos recursos ...

 A Presidência da República sancionou nesta semana a lei que cria a data - Foto: André Gomes de Melo/SEASDH
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Lei institui 12 de julho como o Dia Nacional do Funk

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que institui o Dia Nacional do Funk, a ser comemorado anualmente em 12 de julho....

 O programa estadual de fomento concede subsídios para famílias com renda de até três salários mínimos
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Governo de SP entrega 193 moradias subsidiadas a famílias de Botucatu

Beneficiados com Carta de Crédito Imobiliário recebem o valor de R$ 10 mil para a compra do primeiro imóvel direto com a construtora O post Govern...

 Alteração no Código de Processo Civil elimina entrave burocrático e era reivindicada por advogados - Foto: CNJ
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Nova lei flexibiliza comprovação de feriados locais em recursos no Judiciário

A falta de comprovação de feriados locais deixará de ser um empecilho para a análise de recursos apresentados em processos judiciais. Foi publicada...

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SP investe R$ 6,9 milhões em sistema para melhorar filas nas travessias litorâneas

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