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Aos finais de semana o contingente de agentes é reforçado para atender à alta demanda por travessias nas regiões litorâneas
São Paulo Há 2 anos

SP investe R$ 6,9 milhões em sistema para melhorar filas nas travessias litorâneas

Objetivo é organizar o fluxo de veículos e melhorar o atendimento ao cidadão O post SP investe R$ 6,9 milhões em sistema para melhorar filas nas tr...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga profissional de saúde a informar mulher estuprada de que ela tem direito ao aborto

Deputada defende o direito à informação dessas mulheres; a Câmara analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto autoriza assistência técnica a importar diretamente peças de equipamentos médicos

Deputado quer acabar com monopólio no setor e reduzir preços; a Câmara analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite citar por edital empregador não localizado em ação trabalhista sumária

Proposta altera a CLT e está em análise na Câmara dos Deputados

 Do total de MPs, 11 abrem crédito extraordinário e 8 são de apoio financeiro a vítimas da tragédia - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Socorro ao RS é tema de 25 medidas provisórias em tramitação no Congresso

Das medidas provisórias (MPs) que tramitam no Congresso Nacional e podem ser votadas no segundo semestre, 25 estão relacionadas às enchentes no Rio...

 Incêndios no Pantanal são tema de três MPs, que abrem crédito orçamentário e permitem contratação de profissionais para combater o fogo - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Nove MPs tratam de queimadas, energia, serviço público e cobrança de impostos

Das 35 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação pelo Congresso Nacional, apenas nove não têm relação com as enchentes no Rio Grande do Sul. A...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei cria Dia Nacional da Lembrança do Holocausto

Data lembra os judeus exterminados pelo nazismo durante a Segunda Guerra

 De acordo com o texto, MP não dependerá de manifestação da vítima para abrir processo em casos de invasão digital - Foto: Marcello Casal Jr
Senado Federal Há 2 anos

Proposta dá ao MP a iniciativa em ação contra crime de invasão de dispositivos

Um projeto em tramitação no Senado autoriza o Ministério Público (MP) a iniciar ação penal para investigar invasão de dispositivo eletrônico mesmo ...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto assegura apoio psicológico e jornada reduzida para servidor com burnout

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Divulgação/Governo de São Paulo
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Aprovações na área de segurança restringiram saída temporária de presos e aumentaram pena para assassinato em escolas

Deputados também aprovaram novas penas para cambistas e a exigência de nada consta criminal para trabalhar com criança e adolescente

 Indígenas se manifestam em frente ao Congresso Nacional em abril deste ano - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto inclui indígenas em plano de combate da violência contra a mulher

O Senado vai analisar uma proposta que inclui mulheres indígenas e mulheres de comunidades tradicionais nos planos de metas de combate à violência ...

 Internet
Quadro Negro Há 2 anos

DE DARWIN AO GENOCÍDIO DAS MENTES

um projeto de destruição da inteligência

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto dá pena de até 50 anos para membro de facção que cometer homicídio

O Senado vai analisar projeto de lei que prevê condenação de até 50 anos de prisão para homicídio praticado por membro de organização criminosa,mil...

 Fachada do Congresso Nacional iluminada em memória às vítimas do holocausto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada criação do Dia Nacional da Lembrança do Holocausto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (29), a Lei 14.938, que institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a se...

 Pacheco (ao fundo à esq.) em reunião com governadores. Senador apresentou projeto de renegociação das dívidas - Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 2 anos

Senado deve analisar renegociação de dívidas estaduais; Pacheco quer urgência

Após quase dez reuniões oficiais com governadores e representantes do governo federal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou no iníci...

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