Telhado de vidro

TELHADO DE VIDRO DA LEI - PEDRADAS

Há um adágio popular que diz:

"Quem tem telhado de vidro, não atira pedras no telhado do vizinho".

O que é uma espécie de convite a autocontenção no sentido de que todo mundo tem ou pode desenvolver uma vulnerabilidade e ser em algum momento exposto. Repreendendo a Pedro, Jesus foi categórico: "Guarde a sua espada, pois quem com ferro fere, com ferro será ferido ".

Nesse sentido, quem é investido de força ou autoridade natural deve ser ameno e tolerante quanto ao expressar da mesma, como no caso das diferenças físicas gritantes entre homens e mulheres que é regulado pela régua moral já estabelecida na sociedade, além de ser vigiado e punido por lei. O ponto que quero enfatizar aqui é sobre a autoridade investida por lei, como no caso do policial militar quanto ao seu proceder com o cidadão civil, ou no caso do juiz ou do poder judiciário em geral quanto ao seu relacionamento com os outros poderes da República e com os cidadãos. 

Não obstante isso também seja um traço cultural, a culpa mais profunda de um país ser mergulhado na criminalidade, na insegurança pública e na corrupção é essencialmente do poder judiciário. É ele que, em primeira instância (provocado pelo Ministério Público), julga e aplica a dosimetria da pena em relação ao cometimento de crimes e da eventual reincidência deles praticada por seus infratores. Assim como também pode ou não, tornar o trabalho das polícias, civil, militar e federal, um trabalho mais efetivo e producente para que a sociedade tenha a sensação de segurança e de paz social. 

No Brasil, até o cidadão mais apedeuta ou incipiente juridicamente falando, sabe que o problema da nação está intrinsecamente ligado à falta de justiça ou da leniência desta em relação ao crime organizado. Isso sem explorar o fato de que as polícias, apesar de fazerem um trabalho aplicado de investigação e repressão, veem que não são respeitadas pelas instâncias superiores e são obrigadas a cumprirem tarefas estúpidas que preenchem o ego e a avidez por demonstrar força do sistema judiciário totalitário atual, mas as expõem em relação a sociedade, como se fossem elas as culpadas.

 O que é inconcebível é que, sendo o judiciário brasileiro, tão falho historicamente falando, e, ultimamente tão autoritário, ainda continua a se dar o luxo de cometer um erro crasso do direito: o de falar fora dos autos. A palavra juiz é oriunda do latim: iudex, que significa "juiz" ou "aquele que julga". Iudex é composto por: Ius, que significa "direito" ou "lei" e Dicere, que significa "dizer". Ou seja, o juiz diz da lei, ou fala da lei.

Um juiz não deve participar nem interferir no debate público, para não se expor e para ao menos emular uma imparcialidade. 

Mas no Brasil, se convencionou o hábito de um juiz da corte superior se pronunciar sobre casos em que ele mesmo vai posteriormente julgar. E a imprensa, necessitando de manchetes e tendo sempre um algoz em comum, o cidadão de bem; recebe informações antes do destinatário final, sobre acusações, procedimentos e até os pensamentos dos juízes, como se isso fosse comum num estado democrático de direito. 

Esse comportamento não é fruto de uma transformação da metodologia jurisdicional do Brasil, mas é uma reação a uma pressão que o judiciário sofreu- e sentiu muito- da operação lava-jato. Conta-se a boca miúda, que a reportagem da revista "Crusoé" com o título "O amigo do amigo do meu pai", apontando para Dias Tóffolli (ministro do stf), não é nada diante do que a operação lava-jato descobriu. Curiosamente, quase todas as sentenças e punições aplicadas pela lava-jato estão sendo anuladas ou reformadas por essa mesma corte. 

Investigações sobre outros ministros da Corte e sobre as esposas deles, estariam no meio dessas especulações e desses indícios de crimes de conflito de interesses, etc. Talvez por isso, a corte tenha se tornado tão agressiva quanto às críticas, até as mais simples e, tenha condenado Daniel Silveira a prisão; também explicaria a avidez da dosimetria da pena para os participantes da quebradeira do 08.01.2023. De toda forma, é injustificável esse tipo de postura. 

Sobretudo quando o mundo está falando dos exageros da corte, do bloqueio por 45 dias de uma rede social e das recentes denúncias de vendas de sentenças.

Convém, portanto, que o judiciário, antes de se arvorar de "editar a sociedade" ou de "recivilizar o país", voltar ao princípio precípuo do judicante, o de se ater aos autos. E olha que nem estamos abordando sobre atropelos constitucionais ou do recorrente desrespeito ao rito processual, ou de julgamento de cidadãos comuns numa instância onde não cabe mais recurso, sendo que estes não possuem foro privilegiado; estamos falando apenas da anomalia da participação no debate político e do direito autoconcedido de legislar numa substituição compulsória do congresso, que é o legítimo representante constitucional para a função. 

De toda forma, essa ânsia do judiciário em insistir nas pedradas maiores [nos telhados tão pequenos], por ser mais provido de utensílios repressivos eficientes quanto à celeridade e, por conseguir o afastamento do seu suposto oponente da seara pública, termina por deixar muitos "vidros quebrados" por todos os lados. 

O que ao invés de justiça, se pratica uma covardia se colocarmos em questão o tamanho dos poderes do cidadão e da maior corte do país. 

Essa exposição "das casas" por ações visivelmente persecutorias prejudica a todos os brasileiros.

As instituições do nosso país precisam funcionar de modo diplomático, efetivo e imparcial. 

Algum adulto deve tomar a dianteira na mediação e resolver os problemas das "crianças brigonas".

O BRASIL PRECISA DE JUSTIÇA, DE ANISTIA E DE PACIFICAÇÃO. 

Não há mais nenhuma condição de continuar com esse clima tão beligerante das instituições. 

É hora de colocar uma pedra em cima de brigas antigas, pois o país precisa retomar o seu caminho de crescimento. 

E sinceramente, eu gostaria de tecer críticas em relação a cada ação desmedida do tão falado ministro Moraes, mas já não sou tão ingênuo ao ponto de acreditar que a maioria dos seus colegas não o apoiam por trás das cortinas.

Por isso falo do judiciário de uma forma geral, pois percebo um crescente sequestro dos direitos individuais no Brasil,que já está fazendo seus milhares de filhotes na república. 

Há pedaços de vidro espalhados por todo o território nacional. Muita gente cortada. Vamos começar a reforma dos telhados, sem ressentimentos?

"Aquele que não tiver pecado, que atire a primeira pedra"

Deus salve o Brasil. 

#AnistiaJa 

Sergio Junior