RS EM RISCO

- Abaixo, transcrição da mensagem que recebi da jornalista Ana Inês Fachin do  Movimento Bandeira dos Fortes, ASBRAPA e Bento Brasil, em 22 de agosto, 14:22h-

Nós estamos na iminência de alto risco, nos próximos dias ou horas, de uma nova enchente no Rio Grande do Sul, que pode ser igual ou pior do que a de maio/2024. 

Entenda a gravidade do problema, e o que tu e eu temos que fazer imediatamente. Eu explico... 

Gaúchos e gaúchas de todas as querências, tu já deve ter te dado conta que setembro está aí e que é o mês das 'cheias de São Miguel'(1).

No ano passado (2023), apesar dos alertas meteorológicos, a população gaúcha foi surpreendida, na noite de 3 de setembro, com uma enchente avassaladora no vale Taquari/Antas. 
Em maio deste ano, apesar dos alertas meteorológicos, de novo, a população gaúcha foi surpreendida com mais de 700 mm de chuva em apenas 3 ou 4 dias, e o que aconteceu foi uma enchente muito pior. 

Bom, entre junho de 2023 e maio de 2024, ou seja, 11 meses, aconteceram 10 eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul. E a enchente de maio escancarou a ineficácia do poder público, estadual e federal em prevenir, evitar ou mesmo minimizar uma nova enchente extrema, que de fato ocorreu em maio, em 5 ondas. 

Ainda estamos recolhendo destroços e tem milhares de pessoas ainda sem nem ter onde morar. Tem chovido o inverno todo e a terra está encharcada.

E o que vem sendo feito até agora de concreto pelo poder público para não haver novas enchentes aqui? Uns estudos, aliás caríssimos, para obras caríssimas sobre possibilidades ou não de desassoreamento e dragagem de rios.

O governo do estado lançou no dia 29 de julho um programa para municípios com prazo para recebimento de propostas de prefeituras até 27 de agosto, para divulgação dos 45 projetos selecionados só no dia 15 de setembro e a formalização burocrática disso, até 6 de novembro, ou seja, quando só então os tais 45 projetos selecionados vão poder iniciar seus trabalhos. Tá entendendo? Só que setembro está chegando, é daqui 8 dias. 

E as cheias de São Miguel, segundo engenheiros especialistas em hidrologia(2), hidráulica(3), geologia(4), geotecnia(5), pedologia(6), geomorfologia(7), licenciamento ambiental(8) e agronomia(9), com ampla experiência, já existe a previsão de uma nova enchente, em setembro, que poderá inclusive superar de maio de 2024, sem que nenhuma obra efetiva de contingenciamento tenha sido concretizada. Certamente todos nós desejamos que as previsões estejam erradas, mas os especialistas alertam que se chover 300 mm em 3 ou 4 dias em setembro, agora, que é a média normal (lembrando que maio choveu mais de 700 mm), será o suficiente para termos a reprise da tragédia de maio deste ano. Além de colocar vidas em risco, se isso acontecer, o que restou da indústria gaúcha vai embora também. 

Não dá pra gente correr o risco de passar por tudo isso de novo, pela terceira vez. É vital que tenhamos aprendido a lição. Que é o povo pelo povo. Nós temos que agir, e não mais só reagir. Nós não podemos esperar pelo estado, por alternativas que não vão chegar a tempo. 

A nossa referência precisa ser a ponte de Nova Roma.

Nós, cidadãos gaúchos, fomos em busca de um projeto de contingenciamento e enfrentamento à novas enchentes para ser executado de forma emergencial. 

Nos reunimos com engenheiros e técnicos experientes que compreenderam a missão e formataram, em conjunto, um projeto inspirado no modelo histórico e referencial da ponte de Nova Roma, prevendo etapa emergencial, curto prazo, médio prazo e longo prazo para nós podermos, de imediato, tomar uma atitude que, se não impede uma nova enchente em setembro, que pelo menos minimizar o seu impacto na população e nas empresas gaúchas.

E ESSE PROJETO FOI FEITO, ESTÁ PRONTO.

A Associação Atlântica, que é uma entidade filantrópica sem fins lucrativos, foi escolhida para abrigar o projeto. Está tu escrito, inclusive, com várias entidades civis representativas do povo gaúcho,  e está conclamando gaúchos e gaúchas de todas as querências a agir com a sua força em favor desse projeto urgente, que vem de baixo, vem do povo, pelo povo. 

Nós temos poucos dias pela frente e precisamos executar a etapa emergencial imediatamente. Ela é eficaz como são as grandes soluções e é possível de ser executada. Temos apenas 12 dias para essa etapa emergencial do projeto.

É um processo natural que devolve, à Lagoa dos Patos, Lagoa Mirim e ao Lago Guaíba, o que lhes foi tomado pela ação humana lá atrás.

Enquanto isso, o estado já gastou milhões e milhões em estudos para suas obras futuras, faraônicas, e pretende gastar muito mais, enquanto que o projeto desta equipe competente, formada pela iniciativa do povo gaúcho, garante que a cota de inundação do Guaíba não passe de 3,5mt, ou seja, abaixo do nível de inundação que é a partir de 3,6mt, num investimento, pasmem,  de apenas R$ 7 mi.

A entidade que abriga o projeto, já o mostrou, completo, para diversas entidades representativas gaúchas - empresariais, profissionais liberais, deputados tanto estaduais quanto federais, câmara de vereadores de Porto Alegre, órgãos ambientais -, enfim, já é de domínio público. E se a etapa emergencial desse projeto natural, econômica e eficaz, não for realizada há tempo, antes de uma enchente possível e iminente em setembro, ninguém poderá dizer que não tinha como prever ou que não tinha como fazer algo a tempo.

A equipe de profissionais que dominam os conhecimentos sobre o regime das Lagoas Mirim e dos Patos, analisou todos os dados, comparou várias fontes e ficou claro que a bacia hidrográfica da Lagoa dos Patos está, 2/3 no Rio Grande do Sul, 1/3 no Uruguai e a sua foz fica nos moles, em Rio Grande/RS. Essa foz, saída para o Oceano Atlântico, tinha, anteriormente, uma largura natural de 3200mt. Com a construção dos moles, a foz foi reduzida, e mais reduzida ainda com o alongamento dos moles, em 2010. 

Hoje, daqueles 3200mt naturais da largura da foz original, sobram apenas 550mt. Um estreitamento provocado artificialmente, não compensado, que a natureza está cobrando com juros.

De alguma forma essa compensação precisa existir, sem isso, o problema não se extingue. E isso não significa dizer ter que eliminar os moles, de jeito nenhum, nem afetar a navegação.

A equipe constatou também que a chuva na bacia da Lagoa Mirim não termina na divisa do Brasil com o Uruguai, como equivocadamente passou a ser considerado por outros pesquisadores até hoje. O fato é que essa imensa área também deságua na Lagoa dos Patos em Pelotas, contribuindo para o represamento da água 'a montante'(10) da Lagoa dos Patos, que vem do Guaíba.

Toda essa situação é agravada pelas elevações da maré do Atlântico, fato que ocorre em maio e junho, quando a corrente do litoral do RS passa pela direção sul/norte, e em agosto e setembro, quando a corrente muda para norte/sul. Esta elevação, por conta das marés, fica bem visível no litoral. A gente tem como ver porque a faixa de areia na praia é de mais ou menos  100mt no verão, e mais ou menos 50mt no inverno.

Também foram analisados dois estudos feitos pelos alunos da FURG (Universidade Federal do Rio Grande - São Lourenço do Sul/RS) e pelo IPH da UFRGS (Instituto de Pesquisas Hidráulicas - IPH/UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre/RS).

A equipe deste projeto concorda com os estudos dos alunos da FURG quando afirma que o prolongamento dos moles, em 2010, aumentou a vazão(11) de vazante(12) na Lagoa dos Patos e isso é muito grave, pois provoca fuga de água doce para o mar nos períodos de seca prolongada. Também concorda com esse estudo, onde aponta que esta mesma obra provocou interferência relevante na distribuição de larvas de peixes, crustáceos etc. Porém, não concorda com o estudo do IPH/UFGRS no ponto em que ele afirma ser o vento que inverteu o fluxo do Guaíba quando da tempestade nas cheias de maio. Mas a equipe entende que a tempestade também teve influência no resultado, provocando a elevação da a maré no Oceano Atlântico, e isso provocou o agravamento da enchente em Porto Alegre. Eles concordam ainda com o estudo dos alunos da UFRGS, de que o assoreamento da bacia hidrográfica da Lagoa dos Patos provoca a redução do volume de água doce, prejudicando o equilíbrio do ciclo de vida dos peixes e agravando o efeito das chuvas extremas. 

A solução emergencial,  possível de ser executada a tempo, neste momento, visa provocar o aumento da vazão de saída da Lagoa dos Patos com calha extravasor que se abre assim que a água chega a 1mt de altura, acima do nível do mar, ficando aberta na vazão de enchente 24 horas por dia, até que aconteça o equilíbrio da vazão nos moles.  Neste momento, ela se fecha imediatamente de forma natural, pelo efeito das ondas na linha de praia. 

É um processo natural, estou enfatizando. Veja bem! 

Considerando que a redução de vazão de saída da Lagoa dos Patos, nos moles e Rio Grande, represa água a montante e reduz a velocidade do líquido, provocando assoreamento da Lagoa dos Patos;
Considerando que a cota de nível do Guaíba em Porto Alegre,  hoje está em torno de 2,80mt, faltando só 70cm para atingir a cota histórica de 3,5mt, e as chuvas que sempre ocorreram em setembro,  acima da média irão, no próximo mês provocar, certamente que essa cota seja mais uma vez ultrapassada e;
Considerando que bastarão as chuvas regulares de setembro para tornar insignificante o orçamento da etapa emergencial, deste projeto, se comparado com os danos que vão ser causados pela consequente cheia;

Considerando que é preciso executar imediatamente a etapa emergencial, capaz de minimizar a tempo os impactos da provável e iminente enchente de setembro;
Considerando que os trâmites governamentais são, via de regra, burocráticos, lentos e o Rio Grande do Sul já percebeu que as soluções dos seus problemas passam muito mais pelo modelo ponte de Nova Roma, e que é o  povo pelo povo;

Considerando que isso demanda estudos absolutamente técnicos e não políticos (nada de partidos), vamos, com um olhar técnico analisar que:

Considerando ser esse projeto em etapas, de acordo com os prazos que se apresentam na natureza, e considerando a lei nº 9433 de 1997, que é conhecida como a Lei de Recursos Hídricos PNRH (Política Nacional de Recursos Hídricos),  que criou o sistema nacional de gerenciamento, tendo como objetivos a segurança, a prevenção, a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes de uso inadequado dos recursos naturais, bem  como as demais legislações ambientais aplicadas para esse modelo;
Considerando que essa obra é uma necessária remediação ao status quo do canal original de deságue da Lagoa dos Patos;
Considerando a atual descrença que o povo já   tem,  porque enxerga toda a crise como uma oportunidade de desvio do erário público;
Considerando que as medidas apontadas até o presente momento pelos estudos do IPH se mostraram ineficazes, pois falharam em resolver o problema das enchentes e a natureza derrubou tudo o que foi feito;

Considerando o estudo da professora Elisa Fernandes da FURG, em 2005, no qual ela concluiu que o prolongamento dos moles provocaria a retenção da vazão da enchente, o que de fato ocorreu;
Considerando que o projeto da equipe ajuda a trazer uma resposta à pergunta que todos nós estamos fazendo - Qual é a origem das enchentes no Rio Grande do Sul?;
Considerando que este projeto é a única opção natural, eficaz e pode ser realizada antes das cheias de São Miguel, em setembro;
Considerando ser uma obra totalmente ecológica, quebrando todos os paradigmas e que pode ser abraçada, inclusive pela área de navegação fluvial;
Considerando que não há o menor risco da água salgada subir pela calha e invadir a Lagoa dos Patos, afinal a água sempre desce para o mar, nunca o inverso;
Considerando que todo o sistema está doente, assoreado e é preciso retirar esse material para beneficiar o equilíbrio natural, conforme previsto nas etapas de médio e longo prazo do projeto;
Considerando que são objetivos da política nacional de recursos hídricos a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos, de origem natural ou do uso inadequado de recursos naturais;

Considerando o artigo 3, inciso 3, alínea c, inciso 9 da lei federal nº 12.651 de 25/05/2012, do Código Florestal Federal e a legalidade desse projeto por tratar-se de utilidade pública de interesse social, previstos pela lei federal nº 13.651 de 2012, do novo Código Florestal Federal e o princípio fundamental da dignidade humana, previsto no artigo 1º da Constituição Federal de 1988, é uma obrigação que nós temos de poupar a esse povo a repetição de todo o sofrimento ocorrido e que ainda está presente, considerando que os dados deste projeto mostram que a etapa emergencial, com custo aproximado de apenas R$ 7mi, irá limitar a cota de inundação em Porto Alegre em 3,5mt, pois vai estar restabelecendo a cota histórica de inundação que existia antes da construção dos moles;
Considerando inclusive o aviso meteorológico, de hoje (22/08/2024), do Instituto Nacional de Meteorologia - InMet -, de tempestade com nível de severidade, de perigo - aviso iniciado hoje às 12:01: risco à saúde, chuva entre 30mm e 60mm por hora, ou seja, 50mm e 100mm por dia, ventos intensos, 60 a 100km por hora e queda de granizo, risco de corte de energia, estragos em plantações, queda de árvores e de alagamentos no Rio Grande do Sul, além de chuvas moderadas a fortes com eventuais trovoadas na fronteira oeste, campanha, sul, centro e missões, com tendência de, nas próximas horas, essas instabilidades se deslocarem para as demais regiões.

Nós precisamos compreender a urgência do projeto na sua etapa emergencial. 

Essa etapa prevê abertura de calha extravasor em São José do Norte, na quarta sessão da Barra, com 5mt de largura, por 700mt de comprimento, pelo custo de R$ 1 milhão e tempo de execução de 2 a 3 dias.

Essa medida emergencial não impede, mas minimiza os efeitos das enchentes, aumentando a vazão da Lagoa dos Patos para o mar, retardando possível enchente em Porto Alegre e cidades vizinhas. Diminui também a altura das águas, que vão subir de forma mais lenta e gradativa. Afeta também, beneficiando, o Vale do Taquari/Antas e o Vale dos Sinos.

A abertura de calha extravasor ao sul de Bojuru, entre a praia e a BR 101, sem destruir a BR, será de 500mt de largura, por 4km de comprimento, com custo de R$ 6mi e o tempo para execução é de 12 dias.

Essa medida emergencial tira muito da vazão, mas ainda não é suficiente para resolver todo o problema que está previsto nas etapas de curto, médio e longo prazo, porém, reduz bastante o nível da Lagoa dos Patos.

A quantidade de água pode, eventualmente, romper na BR 101, mas é melhor isso do que os problemas na grande Porto Alegre. 

Além da etapa emergencial, o projeto completo prevê a execução, na prática, de obras a curto,  médio e longo prazo.

Boa parte das etapas já estão orçadas,que analisei e é muito bom e enxuto diante do que se tem visto em planos de investimento do governo, só em estudos.

São pouquíssimos milhões para evitar outra tragédia.

Então valente, tu também agora está ciente e precisa passar adiante essa informação.

A etapa emergencial tem que ser executada imediatamente e nós temos que estar alerta, com ou sem governo. 
É  o povo, pelo povo. Foi o que aprendemos.

É o modelo ponte de Nova Roma.

Assim que a entidade que abriga o projeto liberar, eu faço o segundo áudio.

Se não houver investimento público, eu passo a conta da entidade e nós, povo pelo povo, faremos ela acontecer com ou sem governo, porque deus é conosco. Amém

(1) - Cheias de São Miguel: É um período chuvoso e quando são registradas cheias nos rios - O termo popular "enchentes de São Miguel" surgiu porque a chuvarada comprometia a realização de festas religiosas nas comunidades rurais da região. Daí veio a percepção de que em setembro acontecem esses fenômenos.

(2) - Hidrologia: Ciência que estuda a ocorrência, circulação e distribuição das diferentes formas de água existentes na superfície terrestre, suas propriedades físicas e químicas e suas interações com o meio ambiente; hidatologia.

(3) - Hidráulica: Consiste no estudo e na aplicação das propriedades e comportamento dos fluidos, especialmente da água, em movimento. 

(4) - Geologia: Ciência que tem por objeto a descrição dos materiais que constituem o globo terrestre, o estudo das transformações atuais e passadas que se processaram na Terra. Estrutura geográfica (terrenos, rochas, processos, fenômenos etc.) de um terreno ou espaço determinado na Terra.

(5) - Geotecnia: É uma área da engenharia civil que estuda os solos e as rochas e como elas reagem às ações do homem. A geotecnia aplica conhecimentos científicos e técnicos para entender e utilizar os materiais da crosta terrestre na solução de problemas de engenharia. O campo de atuação da geotecnia abrange desde a mecânica dos solos e das rochas até a hidrologia e geologia. 

(6) - Pedologia: Conjunto de informações relacionadas à cartografia temática de solos, como mapas, arquivos vetoriais e documentos.

(7) - Geomorfologia: Estuda a origem e a estrutura das formas de relevo. A formação de elementos da superfície terrestre é identificada pela natureza das rochas, pelo clima e por fatores endógenos e exógenos. Os agentes externos, como ventos, chuvas e exposição solar, assim como a própria ação humana, também desgasta o relevo para construção e utilização territorial.

(8) - Licenciamento Ambiental: É um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.

(9) - Agronomia: Ciência agrária que se apropria de diversas áreas do conhecimento (ciências exatas, naturais, sociais e econômicas) para atuar na agropecuária e no agronegócio.

(10) -  A montante: Faz referência à direção da nascente, remete para o ponto mais alto (nascente).

(11) - A vazão de um rio: É o volume de água que passa por uma secção do rio num determinado período de tempo. A vazão é geralmente expressa em metros cúbicos por segundo (m³/s) ou em litros por segundo (l/s).

(12) - A vazante: É o período em que o nível das águas de um rio ou mar está baixo, ou seja, é o período de refluxo ou maré vazia. A vazante pode deixar os rios com apenas filetes de água. Os eventos de vazante são causados pelo excesso ou falta de chuvas.