Sexta, 21 de Agosto de 2026
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Justiça

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista

Pedido foi feito pela defesa de ex-assessor de Bolsonaro

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo

Ministro rejeitou recurso da Federação de Guardas Municipais

 © Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss

Ex-sócios da boate, músico e produtor de banda foram condenados

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF rejeita recursos de deputados do PL que viraram réus

Parlamentares foram acusados de cobrar propina por emendas

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss

Tragédia foi em 2013 e matou 242 pessoas no Rio Grande do Sul

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Justiça Há 1 ano

STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista

Medida marca o início da instrução processual

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos

Ex-presidente está internado e não se manifestou sobre publicação

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista

Prevaleceu o voto do ministro-relator Luís Roberto Barroso

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda

Corte julgava recurso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

Moraes autoriza Braga Netto a receber visita de senadores na prisão

Ex-general está preso desde dezembro em instalações do Exército no Rio

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Maioria do STF nega recursos de deputados do PL que viraram réus

Votação na Primeira Turma será encerrada nesta sexta-feira

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF inicia julgamento sobre lista de cobertura dos planos de saúde

Ministros decidem sobre ação contra trechos da Lei 14.454/2022

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas

Amamentação na prisão pode ser forma de trabalho, disse o ministro

 © Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

TJ-SP rejeita ação para liberar serviço de mototáxi

Tribunal considerou ilegítima associação de motofretistas

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