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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização

Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais

Pagamentos devem começar no dia 24 de julho

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis

Solicitação foi feita pela AGU nesta quinta-feira

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Justiça Há 1 ano

Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos
GILMARPALOOZA Há 1 ano

“GILMARPALOOZA” EM PORTUGAL: INTERFERÊNCIA SILENCIOSA NA POLÍTICA BRASILEIRA

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Mais caro ... Há 1 ano

STF PODE AUMENTAR CUSTOS JUDICIAIS PARA A POPULAÇÃO.

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 © Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico

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Justiça Há 1 ano

Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe

"O curso da ação penal seguirá normalmente", escreveu o ministro

 © Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital

Multa foi de R$ 13,8 milhões à Uber e R$ 3,5 milhões à 99 Tecnologia

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF

Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado
8 de janeiro Há 1 ano

STF CONDENA MANIFESTANTE DO 8 DE JANEIRO POR “BRINCADEIRA” NA CADEIRA DE MORAES

DECISÃO DE ALEXANDRE DE MORAES REFORÇA RIGOR CONTRA ENVOLVIDOS EM ATOS DE 2023, GERANDO DEBATE SOBRE PROPORCIONALIDADE.

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF

PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL

Partido quer suspender decisão que derrubou o decreto

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF

Para partido, não houve desrespeito ao limite de atuação normativa

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Golpe: Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2

Elas serão ouvidas por videoconferência entre os dias 14 e 21 de julho

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Confira a agenda dos candidatos à Presidência nesta sexta-feira

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