Sexta, 21 de Agosto de 2026
12°C 26°C
São Paulo, SP

Justiça

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas

Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios

 © Instagram/DPESP
Justiça Há 1 ano

SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública

Carta pública diz que projeto pode obstruir atividades de defensores

 © Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas

Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas

 © Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais

Plataformas deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes

Maioria de 8 a 2 votou pela inconstitucionalidade de artigo da lei

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes

Julgamento foi suspenso ontem após formação do placar de 8 votos a 2

 © Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação

Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça

 © Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU

Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

CNJ suspende promoção de juiz e diz que vaga deveria ser para mulher

Lista votada pelo tribunal tinha apenas magistrados homens

 © Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais

Placar está 7 votos a 2 pela responsabilização das plataformas

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Dino oficia CNJ para que apure supostos “penduricalhos” a juízes de RO

Magistrados aposentados reclamaram de descontos de até 90%

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Fachin inicia voto sobre responsabilização de redes; placar está 7 a 1

Próximos votos serão dos ministros Nunes Marques e Cármen Lúcia

 © Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

No STF, Mauro Cid confirma delação que incrimina Braga Netto em ação

Ele negou ter sofrido pressão da Polícia Federal para delatar o plano

 © Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas

Tema está sendo votado no plenário virtual e análise se encerra hoje

« Anterior 75 76 77 78 79 80 81 Próxima »
São Paulo, SP
22°
Tempo nublado
Mín. 12° Máx. 26°
22° Sensação
4.63 km/h Vento
55% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
06h27 Nascer do sol
17h52 Pôr do sol
Sábado
22° 11°
Domingo
22° 14°
Segunda
15° 13°
Terça
18° 13°
Quarta
26° 16°
Publicidade
AJOIA
Últimas notícias
Economia Há 7 minutos

Desigualdades marcam formalização do trabalho entre jovens brasileiros
São Paulo Há 48 minutos

SP tem inscrições abertas para mais de 1,6 mil vagas em cursos profissionalizantes gratuitos
Senado Federal Há 1 hora

Senadores que não disputarão eleições e deixarão a Casa em 2027 são 13
São Paulo Há 1 hora

Vestibular das Fatecs oferece isenção ou redução da taxa de inscrição; veja como pedir
Política Há 2 horas

Confira a agenda dos candidatos à Presidência nesta sexta-feira

Publicidade
Blogs e colunas
Hermínio Naddeo
Hermínio Naddeo 2022-2026 – A DITADURA MILITAR TERCEIRIZADA
Alana Figueiredo
Alana Figueiredo KASSAB SENDO KASSAB E USUFRUINDO DE SEU MÉTODO
Sílvio Levada
Sílvio Levada O colapso das Casas Bahia
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,16 -0,61%
Euro
R$ 6,02 -0,68%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 424,908,02 +6,82%
Ibovespa
171,030,11 pts 1.85%
Publicidade
Livros Sérgio Júnio
Publicidade
Marco Livros
Publicidade
Editorias
Blogs e colunas
Links
© Copyright 2026 - No Ponto do Fato - Todos os direitos reservados