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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PGR é contra a presença de agentes da PF dentro da casa de Bolsonaro

Parecer foi enviado ao STF pelo procurador-geral Paulo Gonet

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

Defesa de Bolsonaro indica nove advogados para julgamento no STF

Primeira Turma iniciará julgamento no dia 2 de setembro

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes pede à PGR parecer sobre suspensão de denúncia contra blogueiro

Paulo Figueiredo Filho é acusado de colaborar com trama golpista

 © Arte EBC
Justiça Há 1 ano

Caminhos da Reportagem é finalista em prêmio do Poder Judiciário

Duas matérias concorrem na categoria Jornalismo em Vídeo

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de funcionário de cartório

Ex-presidente está em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto

 © Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Condenada pelo 8/1 é presa ao chegar no Brasil em voo de deportados

Rosana Maciel Gomes estava foragida e foi deportada dos EUA

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Justiça Há 1 ano

Ação no STF sobre pejotização não abrange trabalhadores de aplicativos

Situação de entregadores e motoristas tramita em outro processo

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Justiça Há 1 ano

Operações contra crime no setor de combustíveis bloquearam R$ 3,2 bi

Foram cumpridos mais de 400 mandados em pelo menos oito estados

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Justiça Há 1 ano

STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação

Decisão valerá para novos processos seletivos das Forças Armadas

 © Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial

MPT e MP-SP pedem que empresa seja condenada a pagar R$ 50 milhões

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF impede repatriação imediata de crianças para exterior

Decisão foi tomada por unanimidade com dois últimos votos

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Justiça Há 1 ano

Zambelli segue presa na Itália após nova audiência sobre extradição

Defesa sustenta não haver motivo para a deputada permanecer presa

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes pede à PGR parecer sobre agentes da PF na casa de Bolsonaro

Polícia diz que tornozeleira pode falhar e dar tempo hábil para fuga

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes notifica governo do DF sobre monitoramento de Bolsonaro

Monitoramento deve ser feito sem "exposição indevida", diz decisão

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Justiça reduz penas de condenados pelo incêndio na boate Kiss

Apesar da decisão, os quatro condenados vão permanecer presos

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