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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PF e CGU apuram irregularidades em antiga pasta de Damares Alves

Fraudes teriam ocorrido em contartos de formação profissional

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Barroso diz que regulação das redes se tornou imprescindível no país

Presidente do STF falou em seminário sobre liberdade de impresa

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Ex-assessor de Bolsonaro continuará preso, decide Alexandre de Moraes

Marcelo Câmara é um dos réus da trama golpista

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Justiça da Itália mantém prisão de Carla Zambelli, diz AGU

Deputada foi presa no mês passado em Roma

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Veto alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais, diz Dino

Vedação não alcança tribunais internacionais reconhecidos pelo país

 © Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias

Multa diária de R$ 50 mil é fixada por radar inoperante

 © Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi

Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS

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Justiça Há 1 ano

AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil

Empresa tem 72 horas para cumprir notificação

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

Violência doméstica: STF suspende julgamento sobre benefício a vítimas

Corte analisa concessão do INSS durante afastamento do trabalho

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil

Ministro também descartou rumores de que deixará o Supremo

 © Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro

Cabeleireira foi condenada a 14 anos de prisão por participar dos atos

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil

Ministro enviou decisão a bancos e convocou audiência sobre o tema

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

“Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post

Em entrevista a jornal, ministro falou sobre ações da trama golpista

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS

Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária

Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União

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