Segunda, 05 de Outubro de 2026
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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro

Ministro alega receio de fuga do réu e descumprimentos de cautelares

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista

Ministro disse que advogados não apresentaram as alegações finais

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Dino vence ação contra hospital por morte de filho e doará dinheiro

Aos 13 anos, Marcelo morreu após internação em hospital no DF

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogados

Afastamento dos advogados é abusiva, diz Martins

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Justiça Há 12 meses

Barroso diz que pretende viver sem exposição pública após sair do STF

Ministro anunciou pedido de aposentadoria antecipada do cargo

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Justiça Há 12 meses

Barroso nega que sanções dos EUA pesaram na decisão de sair do STF

Ministro não conseguiu adiantar a decisão para ao presidente Lula

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Justiça Há 12 meses

Moraes autoriza Bolsonaro a receber barbeiro em casa

Ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto

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Justiça Há 12 meses

STF suspende julgamento sobre projeto para obra da Ferrogrão

Após voto favorável do relator, Flávio Dino pediu vista do processo.

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Justiça Há 12 meses

Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans

Decisão foi proferida em 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira

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Justiça Há 12 meses

Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo

Presidente afirmou que é preciso sustentar e defender a Constituição

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Justiça Há 12 meses

Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário

Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS

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Justiça Há 12 meses

Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias

Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 12 meses

Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho

Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes

 © Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024

 © Joédson Alves/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 1 ano

PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso

Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet

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