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Justiça

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Justiça Há 1 ano

Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin

Tempo é para que ministros examinem melhor a medida

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Justiça Há 1 ano

Fachin adia por 30 dias votação de vínculo entre motoristas e apps

Tempo é para que ministros examinem melhor a medida

 © Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes pede monitoramento diário da tornozeleira de Cid

Outros sete investigados também devem ser acompanhados

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Justiça Há 1 ano

No STF, plataformas negam vínculo; trabalhadores alegam precarização

"Uberização" das relações de trabalho ainda não tem data para votação

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Justiça Há 1 ano

Ex-assessor de Moraes é detido na Itália e notificado sobre extradição

Eduardo Tagliaferro foi liberado e não permaneceu preso

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Justiça Há 1 ano

STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps

Dia da votação ainda será definido pelo presidente da Corte

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026

Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022

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Justiça Há 1 ano

PF vê possível ligação de ameaças a Dino e milícias digitais

Ministro do STF denunciou ataques após votar para condenar Bolsonaro

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia

Parlamentar tem 15 dias para manifestar ciência sobre denúncia

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Justiça Há 1 ano

PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos

Parecer foi enviado ao STF na véspera do início do julgamento do tema

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Justiça Há 1 ano

PF vai investigar origem do metanol que provocou intoxicações em SP

Estado registra três óbitos após consumo de bebida adulterada

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Justiça Há 1 ano

STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin

Ministro tomou posse como presidente da Corte nesta segunda-feira (29)

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Justiça Há 1 ano

Cármen Lúcia diz que STF manterá defesa da democracia

Edson Fachin foi empossado presidente da Corte nesta segunda

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Justiça Há 1 ano

STF inicia cerimônia de posse de Fachin na presidência da Corte

Ministro sucederá ao atual presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso

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Justiça Há 1 ano

Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei

Ministro manda notificá-lo por edital

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