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Justiça Há 6 meses

TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice

Votação simbólica será nesta terça-feira (14), às 19h

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Justiça Há 6 meses

Presidente do Rioprevidência é exonerado pelo governador em exercício

Ministério Público pediu o afastamento de Nicholas Cardoso

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Justiça Há 6 meses

Cármen Lúcia diz que é aconselhada a deixar STF por ataques machistas

Ministra cita ameaças sofridas pelos integrantes da Corte

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Justiça Há 6 meses

Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio

Primeiro turno das eleições 2026 será realizado no dia 4 de outubro

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Justiça Há 6 meses

TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizar título

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) promove mais duas ações da Justiça Itinerante para facilitar o acesso da população da zona oeste do m...

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Justiça Há 6 meses

Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais

STF julga a constitucionalidade da legislação catarinense

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Justiça Há 6 meses

Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição

Zambelli deixou o após condenação pelo STF a 10 anos de prisão

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Justiça Há 6 meses

Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo

Governo havia recorrido de decisão que beneficia multinacionais

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Justiça Há 6 meses

STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal

Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa

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Justiça Há 6 meses

CNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP

STF havia determinado a extição de benefícios

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Justiça Há 6 meses

STF tem placar de 4 a 1 para eleições indiretas no Rio

Após pedido de vista de Dino, julgamento foi suspenso

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Justiça Há 6 meses

STF inicia julgamento sobre eleições para mandato-tampão no Rio

Corte decide se escolha será pelo voto direto ou indireto

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Justiça Há 6 meses

Moraes libera para julgamento ação que pede limites para delação

Em tramitação no STF desde 2021, ação foi protocolada pelo PT

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Justiça Há 6 meses

MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM

Policiais envolvidos no caso foram afastados

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Justiça Há 6 meses

RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta

Julgamento está previsto para começar às 14h

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