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Justiça

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Justiça Há 6 meses

PGR recorre de decisão que acaba com aposentadoria compulsória de juiz

Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar

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Justiça Há 6 meses

Defesa diz que Bolsonaro não tinha conhecimento sobre vídeo de Eduardo

Ex-deputado disse que enviaria a seu pai a gravação de um evento

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

PL pede que governo tampão do RJ seja exercido por presidente da Alerj

O caso será julgado pelo STF no dia 8 de abril

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Justiça Há 6 meses

Dino amplia investigação sobre emendas para fundação da Lagoinha

Ministro fala em insuficiência de transparência e de rastreabilidade

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Justiça Há 6 meses

Bolsonaro tem 24h para explicar fala de Eduardo sobre acesso a vídeo

Ex-presidente está em prisão domiciliar e não pode usar celulares

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Justiça Há 6 meses

Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar

Ministro diz que regime temporário mantém restrições do fechado

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Justiça Há 6 meses

Moraes proíbe drones perto da casa onde Bolsonaro cumpre prisão

Em caso de desrespeito à medida, PM deverá abater equipamento

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Justiça Há 6 meses

TSE aprova registro da federação União Progressista

Partidos União Brasil (União) e Progressistas (PP) formam a federação

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Justiça Há 6 meses

Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS

Apenas Mendonça e Fux votaram pelo aumento do prazo

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Justiça Há 6 meses

Moraes e Gilmar criticam vazamento de conversas do celular de Vorcaro

STF analisa prorrogação da CPMI do INSS

 © Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Confira penduricalhos cortados e mantidos após decisão do Supremo

Auxílios como o de moradia e o de combustível serão suspensos

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Justiça Há 6 meses

Sessão virtual do STF decidirá sobre regras de eleição indireta no Rio

Fux derrubou trechos da lei estadual que normatiza o pleito

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 6 meses

STF decide limitar pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP

Benefícios devem se limitar a 35% do valor do salário dos ministros

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 6 meses

STF inicia votação sobre suspensão do pagamento de penduricalhos

Corte avalia as decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030

Ex-governador do Rio disse que vai recorrer da decisão

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