Segunda, 05 de Outubro de 2026
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Justiça

#PenaJusta? Há 2 anos

PROGRAMA PENA JUSTA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

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 © Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas

Câmara e Senado irão indicar parlamentares responsáveis pelas emendas

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Barroso pede manifestação de Zanin e Dino sobre pedidos de impedimento

Defesa de Bolsonaro questiona a participação dos dois em julgamento

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Agente da PF é acusado de vazar dados sobre segurança de Lula

Wladmir Soares repassou informações um dia após atentado em Brasília

 © Edwirges Nogueira/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar

A decisão não tem repercussão geral

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes

Empresas acusam ministro do STF de censurar plataformas

 © Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Não há razão para impedir ministros de julgar Bolsonaro, diz Mendes

Defesa do ex-presidente pede afastamento de Zanin e Dino

 © Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Não há razão para impedimento de ministros para julgar Bolsonaro

Declaração é do ministro Gilmar Mendes, do STF

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Bolsonaro aciona STF para impedir Dino e Zanin em ação sobre golpe

Petições foram encaminhadas ao presidente da Corte

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe

Mauro Fernandes direciona pedido ao ministro Luís Roberto Barroso

 © Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa

Alexandre de Moraes deu 15 dias a advogados do ex-presidente

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid

Ele se reuniu com o presidente do STF Luís Roberto Barroso

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV

Sócios do laboratório que emitiu laudos fraudulentos estão entre réus

 © Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica

 © Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português

Defesa informou que carteira não permite viagens para fora do Brasil

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