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Justiça Há 2 anos

SP: Dino dá prazo para partes de explicarem sobre serviços funerários

Ação do PCdoB contesta legalidade dos preços cobrados pelas empresas

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Justiça Há 2 anos

TRE-SP cassa diploma e torna inelegível deputada Carla Zambelli

Decisão diz que ela fez uso indevido dos meios de comunicação

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Justiça Há 2 anos

Julgamento de cassação do governador do Rio é suspenso

Relator pediu vista do processo após ouvir defesa e acusação

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Justiça Há 2 anos

STJ mantém corte de ponto de peritos do INSS que estão em greve

Desde agosto de 2024, 10% dos profissionais estão paralisados

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Justiça Há 2 anos

Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas

Tribunal cria 1ª Vara Especializada em atender idosos

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Justiça Há 2 anos

AGU cobra R$ 725 milhões de acusados por danos ambientais no Pantanal

Ação envolve três grandes infratores ambientais

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Justiça Há 2 anos

Justiça decide contra empresas e mototáxi segue proibido em São Paulo

Decisão afasta possibilidade de multa às plataformas

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Justiça Há 2 anos

Lewandowski: PEC vai unir todas as esferas contra violência

Ministro afirmou que a ideia é não interferir na autonomia dos entes

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Justiça Há 2 anos

Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis em São Paulo

Prefeitura justifica proibição citando aumento do número de acidentes

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Justiça Há 2 anos

Prefeitura de SP leva disputa com mototáxis à Justiça do Trabalho

Pedido de multa diária, na Justiça Comum, foi indeferido hoje

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Justiça Há 2 anos

Prefeitura de São Paulo nega que muro confine pessoas na Cracolândia

Estrutura substitui tapumes de metal que ofereciam riscos à população

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Justiça Há 2 anos

Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo

Plataforma diz que serviço continuará funcionando

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Justiça Há 2 anos

Prefeitura entra com nova ação na Justiça para proibir 99Moto em SP

A 99 defende a legalidade da operação da 99Moto

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Justiça Há 2 anos

Bolsonaro recorre e Moraes nega viagem ao EUA mais uma vez

Passaporte do ex-presidente está apreendido desde fevereiro de 2024

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Justiça Há 2 anos

Termina nesta sexta prazo para prefeito explicar muro na Cracolândia

Na quinta-feira ministro do Supremo deu 24 horas para explicação

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