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Criação do Programa Mover passou sem dificuldade; trecho sobre compras no exterior foi votado separadamente - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova incentivo a veículos menos poluentes e 'taxação das blusinhas'

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 914/24 , que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incenti...

 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Divulgação de dados de avaliações e censos escolares volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que determina ao poder público a divulgação e o compartilhamento de dados edu...

Mario Agra/Câmara dos Deputados
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Adiada votação de projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher; sessão da Câmara é encerrada

Foi adiada a votação em Plenário da proposta que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). Em seguida, a...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
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Defesa Civil atualiza números da tragédia no Rio Grande do Sul e defende recursos em prevenção

Relator de proposta de emenda à Constituição prevê em torno de R$ 1,8 bilhão por meio de emendas parlamentares para essas ações

Projeto aprovado pelos senadores nesta quarta segue para sanção presidencial - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário autoriza contratação da Embratur por órgãos públicos sem licitação

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que autoriza órgãos públicos a contratarem a Agência Brasileira de Promoção Internacional...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ministério das Mulheres trabalha para combater desigualdades, diz ministra

Cida Gonçalves participou de audiência pública na Câmara nesta quarta

Na audiência, coordenada por Esperidião Amin (centro), grevistas pediram que o governo continue a negociar - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sem acordo, greve nacional dos técnicos em educação superior é debatida na CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) realizou audiência pública nesta quarta-feira (5) com representantes do governo e de sindicatos sobre a greve...

Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados analisam projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 1099/24, da deputada Silvye Alves (União-GO), que cria o...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados e entidades sugerem gasto com saúde e educação fora do arcabouço fiscal

Está em em análise na Câmara um projeto de lei complementar que prevê a medida

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Princesa Isabel e imperatriz Maria Leopoldina poderão ter nomes incluídos em livro de heróis da pátria

Proposta do Senado foi aprovada pela CCJ, mas, como sofreu modificações na Câmara, deverá ser analisada novamente pelos senadores

Ciclo de debates reuniu especialistas no Auditório Petrônio Portela, no Senado - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Educação ambiental deve ser prioridade do Estado e da sociedade, aponta debate

O Estado brasileiro, os governantes e a sociedade como um todo precisam priorizar, com urgência, a melhoria e ampliação do alcance da educação ambi...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Participantes de audiência pública pedem ampliação da cesta básica da reforma tributária

Houve divergência sobre a entrada ou não de alimentos ultraprocessados na cesta

Relator Efraim (à esq.) defende seu texto alternativo ao lado do presidente Izalci (dir.) - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova projeto da arbitragem em matéria tributária e aduaneira

A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) aprovou, nesta quarta-feira (...

Leila Pereira desafiou sócio majoritário do Botafogo a apresentar provas das acusações de manipulação de jogos - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Denúncias de Textor são irresponsáveis, diz presidente do Palmeiras a CPI

Leila Pereira respondeu a perguntas dos senadores da CPI das Apostas Esportivas em audiência nesta quarta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Efraim Filho, relator do projeto, esclareceu que legislação atual gera controvérsias no meio jurídico - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova alterações na cobrança de IR em remessas de juros ao exterior

A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) aprovou, nesta quarta-feira (...

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