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Governo de SP anunciou, no Dia Mundial do Meio Ambiente, medidas para ampliar resiliência climática
São Paulo Há 2 anos

Meio Ambiente: SP lança concurso de redação estudantil sobre mudança climática

Redações de alunos estarão na disputa; projeto quer promover discussões socioambientais e os objetivos de desenvolvimento sustentável O post Meio A...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta aprovada favorece produção de energia entre agricultores familiares e microempreendedores

O texto obriga o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social a destinar recursos para o financiamento desses projetos

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê política de enfrentamento à violência nas escolas

Texto também prevê a criação de um plano nacional para prevenir o sofrimento psíquico no ambiente escolar

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Janaína Farias celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente

A senadora Janaína Farias (PT-CE) registrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (5), a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi insti...

 O senador Rodrigo Cunha foi quem solicitou a audiência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCT terá audiência sobre normas para recarga de carros elétricos em garagens

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (5) a realização de uma audiência pública para discutir as normas de segurança ...

 Autor do projeto, Astronauta Marcos Pontes; e relator, Fernando Dueire, defenderam papel da biofísica na medicina - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCT: Dia Nacional do Biofísico será comemorado em 12 de setembro

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que estabelece 12 de setembro como o Dia Nacional do Biofí...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê repasse aos bombeiros de carro em depósito que seria levado a leilão

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselho de Ética arquiva representação do PL contra André Janones

Segundo o relator, o Conselho não pode julgar atos anteriores ao mandato atual

 O projeto seguiu para a Comissão de Ciência e Tecnologia - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova inserções em emissoras públicas contra drogas e maus-tratos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei ( PL) 1.433/2023 , que obriga emissoras públicas de rádi...

 “MP do Equilíbrio Fiscal
Senado Federal Há 2 anos

Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins

Editada para compensar os impactos da manutenção da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios, a medida provisória (MP) 1.227/...

 A eleição do foro deve respeitar o local de domicílio de uma das partes ou o local da obrigação em disputa - Foto: CNJ
Senado Federal Há 2 anos

Nova regra para escolha de local de julgamento civil já está em vigor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece nova regra para a escolha do lugar de julgamento (foro) em processos civis. S...

 Carlos Viana apresentou relatório favorável ao PL 2.217/2023, que segue para o Plenário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Consulta a cadastros pessoais no processo de adoção é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei (PL) 2.217/2022 , que torna obrigatória para a autoridade ju...

 O senador Rogerio Marinho foi o relator da matéria, que agora segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova projeto que dificulta a sindicatos cobrar contribuição assistencial

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei (PL) 2.830/2019 , que dificulta a cobrança da contribuiç...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ministro da CGU defende mudança em lei que permite sigilo de 100 anos para dados sensíveis

Em audiência na Câmara, deputados questionaram sigilo imposto pelo governo Lula a 1.339 documentos

Carlos Viana (C) relatou o projeto, que segue para a Câmara - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova aumento de pena para crimes cometidos contra incapazes e idosos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei ( PL) 4.626/2020 , que aumenta as penas para os crimes de ...

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