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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação do Programa de Prevenção e Tratamento da Endometriose

Proposta prevê implantação de um sistema estatístico sobre a doença no País; texto ainda será analisado pela CCJ

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Setores econômicos pedem ajustes na regulamentação da reforma tributária

Duas audiências públicas nesta semana ouviram 35 especialistas e representantes de setores específicos

 - Foto: Mirna de Moura/TJMG
Senado Federal Há 2 anos

Congresso vai comemorar os 150 anos do TJMG com sessão especial na quinta-feira

O aniversário de 150 anos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) será comemorado em sessão solene do Congresso Nacional na quinta-feira (13)...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova adicional de insalubridade a trabalhador que apresentar laudo técnico

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê reserva obrigatória de espaço para artesanato em portos e aeroportos

Texto aprovado assegura 20% do espaço para artesãos com deficiência e mulheres vítimas de violência doméstica

 Seneme (à dir.) e Hélio Menezes Junior (à esq.), da CBF, com os senadores Kajuru e Romário na reunião da CPI - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Para CBF, denúncia sobre manipulação no futebol é 'ação irresponsável'

Os senadores Carlos Portinho e Eduardo Girão questionaram representantes da CBF - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

 A campanha focou na arrecadação de alimentos não perecíveis, água potável, materiais de higiene e limpeza
São Paulo Há 2 anos

SP envia 1,8 mil toneladas de donativos em um mês de ajuda humanitária ao RS

Desde o início da campanha em 5 de maio, foram mobilizados 2.475 voluntários e 122 carretas de insumos para a ajuda às vítimas das enchentes O post...

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova prorrogação de incentivos fiscais para a indústria cinematográfica até o fim de 2029

Importações para implantar ou modernizar salas de cinema são desoneradas de vários tributos; proposta continua em análise

 Indicação do diplomata Marcel Fortuna Biato (à esq., durante sabatina na CRE) segue para o Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova Marcel Biato para a embaixada do Brasil no Cazaquistão

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (6), por 10 votos a favor e nenhum contrário, a condução do diplomata Marcel For...

 O projeto avançou em sua tramitação no Senado: foi aprovado nesta quinta pela Comissão de Defesa da Democracia (CDD) e agora será analisado pela Comissão de Segurança Pública (CSP) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova criminalização da apologia à tortura e a ditaduras

A Comissão de Defesa da Democracia do Senado (CDD) aprovou nesta quinta-feira (6) um projeto de lei que torna crime a apologia à tortura, a tortura...

 Teresa Leitão leu o relatório de Omar Aziz ao projeto de Mara Gabrilli - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão nomeia Itu como Capital Nacional do Berço da República

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou nesta quinta-feira (6) o projeto que concede ao município de Itu (SP), o título de Capital Naciona...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova inclusão de plano de saúde de animal doméstico entre benefícios para trabalhadores

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual as empresa...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Novo Plano Nacional de Educação deve ser encaminhado à Câmara em breve

Proposta foi elaborada pelo MEC levando em consideração documento final da Conferência Nacional de Educação

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova limite de 30 horas semanais para assistente social

Profissionais da iniciativa privada terão direito à adequação da jornada de trabalho, sendo proibida a redução do salário

 A pauta do Plenário do Senado para a próxima semana foi discutida em reunião de líderes nesta quinta-feira - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Educação, turismo e esporte estarão na pauta do Plenário

O Plenário do Senado vai analisar projetos sobre educação, turismo e esporte na próxima semana. O anúncio foi feito pelo senador Efraim Filho (Uniã...

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