CADA CABEÇA UMA SENTENÇA

Diferente de outros artigos, onde ofereci análises e críticas ácidas sobre os fatos que perturbam o meu/nosso sono, neste aqui peço sua paciência, pois diferente da regra usual, trago também uma abordagem de solução. Tudo que escrevo obedece a duas regras: lembranças e opiniões próprias confirmadas por pesquisas históricas feitas na rede, mas não é o caso deste artigo, aqui, eu uso a minha experiência profissional, para analisar o DOGE e colocar uma proposta alternativa a ele, para que possamos reduzir os custos da máquina pública nas nossas cidades.

O Tamanho do Problema:

O tsunami causado pelo DOGE, nos EUA, revela um enredo que também se desdobra silencioso em todos os lugares e países, inclusive entre nós e ele obedece a uma série de condições previamente estabelecidas, quais sejam estas:

1.       A hipertrofia da máquina estatal;

2.       A elevação continuada dos gastos com o funcionalismo;

3.       A emergência de regramentos que legitimam o poder das burocracias;

4.       A corrupção endêmica na relação estado x fornecedores;

5.       A elevação de impostos, taxas, tributos, contribuições, multas etc.;

6.       A diminuição gradativa do poder dos governantes eleitos.

A ocorrência combinada dos itens de 1 a 4, nos leva a inevitável redução na qualidade e quantidade dos serviços públicos oferecidos para a população, a máquina estatal começa a virar um fim em si mesma, exigindo o aumento das receitas apontadas no item 5 e retroalimentando o sistema. O sexto e último item nos explica, mas não justifica, porque aquelas eternas promessas de campanha, nunca são implementadas, reciclando-se no tempo e na boca de candidatos diversos. Aqui não tem direita, esquerda, moderados, enfim, nestas horas, todos são centrão.

O DOGE e a entropia organizacional:

O caminho de qualquer organização humana, seja privada ou estatal tende ao caos, mas há uma diferença crucial entre ambas, enquanto as primeiras se desorganizam, mas se reajustam por si mesmas, ou entram em falência, ou morrem em silencio, aquelas ligadas ao estado, são dotadas de um poder de coerção social que lhes permite sobreviver. Mesmo denunciadas em seus desvios, isto não muda o seu curso caótico e é assim que políticos eleitos para controlar esta burocracia e este caos, se tornam seus vassalos.

É como se o princípio físico da entropia estivesse presente nas organizações criadas pelo estado.  No estudo da física as leis da termodinâmica nos ensinam que a entropia mede o grau de desordem em um sistema de partículas, dada a indisponibilidade de energia neste sistema, este fenômeno sugere que o universo caminha para o caos. O estado não é um organismo autocorretivo ele tende a ficar maior, mais caro e mais disfuncional e é esta constatação cartesiana que justificou o DOGE, ou seja, é uma tentativa válida de corrigir o estado de fora para dentro.

A entropia tupiniquim:

No Brasil a falta de uma cultura financeira e a irresponsabilidade dos nossos políticos, joga os entes federativos na berlinda do desajuste das contas públicas. Já são crises recorrentes e enfadonhas envolvendo, aposentadoria, saúde, segurança pública, funcionalismo enfim, tudo remete a um drama sem fim que espelha o caos da máquina pública. Os políticos e gestores públicos, normalmente, apresentam duas soluções mágicas para empurrar o problema para o futuro, ou o aumento da arrecadação, ou a suspenção de serviços e pagamentos.

Neste deserto de criatividade os gestores públicos potencializam as suas crises, fazendo com que estas sejam percebidas por todos. Salários atrasados, precatórios, contratos rompidos, serviços públicos paralisados, demissões, funcionamento intermitente enfim, um leque de medidas tanto voluntaristas quanto desesperadas. Você tem dúvida que a salvação das finanças de muitos estados e municípios foi fruto da COVID? Por incrível que pareça, a insanidade sanitária foi uma benção para as finanças de estados e municípios.

Num passe de mágica desligaram-se a maioria dos serviços públicos mais relevantes e custosos, as demandas na saúde, caíram mais de 70%, ninguém sofria de nada que não tivesse correlação direta com o vírus, escolas paradas, repartições fechadas, empresas lacradas, enfim o mundo parou de respirar, enquanto os governos centrais jorravam bilhões em ajuda direta, para cidadãos, governos estaduais, municipais e empresas, foi neste quadro de alteração assimétrica de despesas e receitas que muitos entes federativos voltaram a respirar.

Respiração Artificial:

Todos eles estavam na UTI e respirando por aparelhos, a crise sanitária deu-lhes uma espécie de “melhora da morte”, foi a ajuda federal que operou este milagre, mas ele é artificial e o paciente entrará em fase terminal novamente. Há que se considerar que o mundo se encaminha para uma crise sistêmica grave, o DOGE não é simples pirotecnia “TRUMPIANA”, é antes o sinal do declínio ocidental, ele se soma a paridade tributária e ao histrionismo geopolítico, que falamos aqui, ao plano ridículo de venda de cidadania e ao desesperado cessar fogo na Ucrânia.

No Brasil os políticos e gestores públicos dormem em berços esplêndidos, cada qual esperando que os fatos e as crises os atropelem para esboçar uma reação e ela virá sempre atrasada, pode acreditar nisto. A mudança nas cadeias produtivas já começou e irá afetar diretamente o Brasil, não há como escapar, Europa e Estados Unidos serão obrigados a reinvestir em suas atividades primárias: energia, agricultura, mineração e indústria de transformação, estas voltarão à ser a prioridade econômica destas regiões e nossos mercados ali devem encolher.

Estamos vendo uma negação irracional quanto a morte desejada, mas inesperada, do globalismo, suas viúvas e carpideiras choram, uma Europa inconsolável é quem mais sofre esta perda, mas quando levantar o luto, ela reabrirá as minas de carvão, usinas nucleares e poços de petróleo, irá redimir a produção mineral e agropecuária e retomar a produção industrial. Não há milagres e os entes federativos brasileiros, devem cortar seus gastos sem reservas e sem demora, preparando-se para enfrentar o que está por vir.

Os sanfoneiros da econômia:

No Brasil, uma mistura de oportunismo e populismo, transformou o país numa sanfona, a economia cresce, mas não se desenvolve, vivemos dos ciclos econômicos determinados de fora para dentro, que ditam a expansão e contração das nossas atividades. Nosso potencial é equiparável aos EUA, melhor que China e Rússia, no entanto, não temos um plano e todos eles os têm. Esperamos que uma solução mágica venha do governo central, mas ele é o problema e a solução que pode estar ao nosso alcance se esconde nos municípios.

Há uma frase jocosa que diz: Você não arruma sua cama, mas quer mudar o mundo? Nós a usamos para confrontar jovens que se tomam por revolucionários, mas ela serve para nós também, esperamos demais por soluções que venham de cima, já prontas, mas a verdade é que nossa cama (cidades), está desarrumada e isto está ao nosso alcance resolver. Mas não adianta esperar só dos políticos locais, se você não se mexer, eles também não irão, não se esqueça que aquele conhecido, que tá lá encostado na prefeitura, foi colocado lá por eles mesmos.

As soluções escritas no joelho:

Há prefeitos que até identificam o problema, mas ao invés de cortar custos e diminuir o tamanho da máquina municipal, nos vendem o conto do vigário da Agência Municipal Reguladora, um órgão para centralizar a fiscalização de contratos, realizar licitações e gerenciar serviços públicos, mas veja bem: todas estas atribuições já são da prefeitura, se precisamos criar um órgão específico para fazer aquilo que já deveria estar sendo feito, quem tem de sair é o prefeito, aumentar a máquina pública, alegando economia é coisa de quem não sabe o que diz.

Já existem muitas Agências Reguladoras pelo país afora, nós já as conhecemos através da ANEEL, ANATEL, ANA, ANVISA e tantas outras e já sabemos que são meros cabides de emprego, quando os políticos da sua cidade começarem com esta lenga-lenga, desconfie, pois, o que eles querem é ter mais familiares e amigos na folha de pagamentos da prefeitura. Temos uma outra iniciativa anterior às agências que é a TERCEIRIZAÇÃO DE PESSOAL, que nos foi vendida como uma forma de reduzir os custos da máquina e virou coqueluche.

Mas em tudo há um pulo do gato e a terceirização também tem suas limitações, na maioria dos casos, prefeitos e governadores são convencidos a substituir concursos públicos, por contratos de terceirização de mão de obra. Estes recursos, então, são distribuídos de maneira despreocupada pelas diversas áreas da administração. Isto é a receita certa para a queda na produtividade, formam-se panelas e abre-se uma espiral de sabotagens entre os grupos, em prejuízo da prestação de serviços ao público e dos custos de toda a operação.

Na minha cidade, por exemplo, há uma equivalência entre os dois efetivos, concursados x terceiros, em consequência disto temos 1 funcionário público, para cada 15 cidadãos, numa alta de mais de 50% em 20 anos e mais do dobro dos municípios brasileiros, que segundo o IBGE deve ser de 1 servidor para cada 31 cidadãos. Aqui também tem um pulo do gato, qual seja, a média geral do IBGE não contabiliza os servidores terceirizados, mas apenas os concursados, sendo assim, seguramente, esta correlação explodiu em todo país, mas ninguém a viu acontecer.

Se obtivermos os dados populacionais, de servidores concursados e terceirizados de cada um dos municípios brasileiros, identificaremos, a razão pela qual as despesas públicas sempre crescem e os serviços oferecidos à população nunca melhoram. Há uma terceira modalidade de cortes de custos, a TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS, este formato é mais especializado e abrangente, o órgão público contrata um serviço terceirizado, controla, fiscaliza e mede sua realização, remunerando a empresa pelos resultados obtidos nesta operação.

Nesta modalidade, os contratos podem ser remunerados, ou pelo valor unitário de cada serviço, ou pela performance positiva/negativa na execução destes mesmos serviços. Para as duas modalidades, exige-se que o órgão responsável seja proficiente na contratação dos serviços, bem como no seu controle, fiscalização e medição destes. A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS é um bom atalho para diminuir os custos da máquina pública no Brasil, sem os traumas e a pirotecnia política que estamos vendo nos EUA, com o DOGE.

Como já dissemos, esta solução exigiria um estado que soubesse contratar/licitar a TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS, controlar sua implantação e execução, fiscalizar a qualidade e a obediência dos termos contratuais e finalmente, medir, mensalmente, a sua correta evolução, estes são os 4 pilares que sustentam um programa saudável de redução dos custos da máquina pública, a saber: Licitação, Controle, Fiscalização e Medição. Uma vez implementado, os custos das obras e serviços públicos diminuiriam, abrindo espaço, também, para uma redução nos custos da folha de pagamentos.

O mundo ideal, a meu ver, é a constituição de um Núcleo de Licitações, composto por servidores concursados, que tenha também a colaboração compulsória e preferencial de servidores de todas as áreas mais relevantes da administração, sendo este Núcleo o responsável por sustentar os 4 pilares mencionados anteriormente.