O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em estado de alerta com o avanço de um projeto de lei que prevê anistia aos envolvidos nos atos 'golpistas' de 8 de janeiro de 2023.

A proposta, apoiada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e partidos aliados, como o Republicanos, ganhou força na Câmara dos Deputados e pode reacender o clima de polarização que marca o Brasil desde as últimas eleições.

Segundo a Folha de S.Paulo, a oposição já teria os 257 votos necessários para aprovar a medida, mirando uma margem de segurança de 280 parlamentares.

O Que Está em Jogo

O texto em tramitação busca perdoar os responsáveis pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, há dois anos, quando cidadãos incomodados em ter no governo um ex presidiário,  tentaram contestar o resultado das eleições de 2022. Mais de mil pessoas foram presas, e dezenas já condenadas por crimes como tentativa de golpe de Estado. Além disso, a anistia poderia beneficiar o próprio Bolsonaro, inelegível até 2030 por decisão do TSE, abrindo caminho para sua volta às urnas em 2026. Líderes do PL, como Valdemar Costa Neto, e deputados como Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), articulam a pauta com o apoio do Centrão, enquanto Hugo Motta (Republicanos-PB), cotado para presidir a Câmara em 2025, é pressionado a garantir a votação.

Reação do Governo

No Planalto, a movimentação é vista como um ataque à democracia. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), mobiliza a base aliada para barrar o projeto, enquanto Gleisi Hoffmann, presidente do PT, rejeita qualquer perdão a atos 'antidemocráticos'.

A preocupação é que a aprovação enfraqueça a narrativa de defesa das instituições, central na campanha de Lula, e dê fôlego a Bolsonaro como líder oposicionista. O governo conta com partidos do Centrão, como MDB e PSD, que ocupam ministérios, para frear a iniciativa.

O Argumento da Oposição

Bolsonaro e seus aliados defendem a anistia como um gesto de "pacificação nacional".

Em entrevista recente à Revista Oeste, o ex-presidente comparou a medida à Lei de Anistia de 1979, que perdoou crimes da ditadura, e acusou o STF de perseguição política. Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, reforça que há uma "sanha persecutória" contra conservadores. O sucesso nas eleições municipais de 2024, com vitórias do PL em cidades-chave, também anima a base bolsonarista, que vê na proposta uma chance de virar o jogo.

Polarização em Alta

O Brasil segue dividido.

O atentado com explosivos na Praça dos Três Poderes, em novembro de 2024, por Francisco Wanderley Luiz, ex-candidato do PL, antes de Bolsonaro ascender no cenário nacional, é usado para endoçar as narrativas de sobre 'extremismo'. Enquanto o governo aponta o caso como prova da ameaça bolsonarista, a oposição mostra que o evento é utilizado como "narrativa do ódio".

A tramitação do projeto, que depende de uma comissão especial e votação em plenário, enfrenta resistência da base de Lula e possíveis barreiras no STF, onde ministros como Alexandre de Moraes já sinalizaram oposição a anistias para atos golpistas.

O Que Vem Pela Frente

O sucesso da proposta depende de negociações no Centrão e da capacidade da oposição de evitar traições. Se aprovada, a anistia pode ser contestada no Supremo, prolongando o embate. Para analistas, como Juan Carlos Arruda, da Gazeta do Povo, o resultado definirá o peso político de Bolsonaro rumo a 2026 e testará a força de Lula para manter a estabilidade institucional.

Em um país ainda marcado pela polarização, o desfecho promete intensificar o confronto entre governo e oposição ao longo de 2025.