O governo federal sacou da cartola o Programa Pé de Meia, sancionado pela Lei nº 14.818/2024, uma ideia que joga dinheiro público para segurar alunos na escola como quem coloca um band-aid numa hemorragia.
O plano é básico: estudantes de baixa renda, entre 14 e 24 anos, do ensino médio público ou da Educação de Jovens e Adultos (EJA), inscritos no Cadastro Único e, de preferência, no Bolsa Família, levam até R$ 9.200 ao longo do ensino médio.
O pacote vem assim: R$ 200 na matrícula (para sacar na hora), R$ 1.800 anuais em nove parcelas de R$ 200 (ou R$ 1.600 em 2024, com oito parcelas), R$ 1.000 por ano letivo concluído com aprovação (podendo ser sacado ao final de cada semestre) e R$ 200 extras para quem encarar o Enem no 3º ano.
Para pegar essa bolada, é exigido 80% de frequência e passar de ano – tudo administrado por uma conta digital na Caixa via aplicativo Caixa Tem. Segundo o Ministério da Educação (MEC), em 2024 já foram quase 4 milhões de beneficiados, com 90% de aprovação entre eles, e a meta é atingir até 2,5 milhões de jovens por ano. O discurso oficial? Reduzir a evasão (que bateu 5,9% em 2023 no ensino médio), ajudar os pobres a terminarem os estudos e abrir portas para a tal mobilidade social.
Bonito no papel, mas, na prática, é outro capítulo da novela do fracasso educacional.
Abaixo, minha visão, com ironia na medida e verdades que doem.
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Dinheiro público como muleta: É triste, para não dizer cômico, ver o Estado achando que uns trocados vão consertar a evasão escolar. Se o MEC não tivesse passado décadas sabotando a educação com professores mal treinados e conteúdos capengas, não precisaríamos dessa esmola disfarçada de “incentivo”. Era para investir em aulas que prendam o aluno pela qualidade, não pela promessa de um pix.
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Educação séria resolve, não bolsas: Com professores decentes e um currículo que preste, os jovens iam querer estudar, não precisariam ser comprados para isso. O IBGE mostra que, em 2022, 70% dos jovens de 15 a 17 anos fora da escola estavam correndo atrás de trabalho – não é desinteresse, é sobrevivência. O Pé de Meia é só um paliativo, um tapa na cara de um sistema que já morreu. Educação de verdade forma gente capaz, não clientes de assistencialismo.
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A sombra da esquerda e seus militantes: O MEC, refém de governos esquerdistas há tempos, fez dos professores uma tropa de choque ideológica, mais interessada em doutrinar do que ensinar. Culpa também da Dilma, que, com a Lei nº 12.796/2013, mudou a LDB e enfiou a progressão continuada até o 9º ano – nada de reprovação, média rebaixada a um patamar risível. O resultado? Alunos semianalfabetos empurrados adiante, enquanto os números oficiais sorriem.
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Maquiagem e desigualdade: Antes da progressão continuada, reprovar era sinalizar o problema. Depois dela, com médias caindo para 5,0 ou menos em vários lugares, passa-se de ano quem não sabe somar nem escrever dez linhas. O Saeb de 2019 escancara: 55% dos alunos do 9º ano não dominam matemática básica, 34% não entendem o que leem. Isso não é inclusão, é um diploma fajuto que joga os pobres num abismo maior – os ricos fogem para colégios privados, e a desigualdade agradece.
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Empreender para sair do buraco: Uma sociedade bem formada intelectualmente empreende, cria empregos e enterra desigualdades sem precisar de caridade estatal. O Pé de Meia, com seus R$ 7 bilhões gastos em 2024, é um curativo que não cura – quanto disso foi para capacitar professores ou reformar escolas? É o assistencialismo mantendo o pobre no cabresto, enquanto o óbvio fica na gaveta.
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Migalhas são o problema, não a solução: Bolsa Família, Pé de Meia, progressão continuada – tudo isso é o mesmo teatro: esconder o analfabetismo funcional e a miséria com migalhas e estatísticas maquiadas. Enquanto não houver educação que prepare para o mercado e para a vida, o Brasil vai seguir nessa dança patética, de dar o peixinho em vez de ensinar a pescar. Desigualdade se combate com autonomia, não com esmolas ou ilusões de papel.
