MANIFESTO PELA SOBERANIA E LIBERDADE DO BRASIL

Ao longo de sua história, o Brasil enfrentou desafios que colocaram em xeque sua soberania, sua democracia e o bem-estar de sua população. Hoje, mais uma vez, nos encontramos diante de uma encruzilhada histórica. Três pontos cruciais marcam a urgência de nossa mobilização:

1. Relações exteriores comprometidas: O atual governo tem adotado uma postura que desrespeita as liberdades individuais e afasta o Brasil de nações que prezam por esses valores. Ao estreitar laços com regimes autoritários, estamos renunciando a nosso papel de liderança em favor da liberdade e da democracia no cenário internacional.
2. Insegurança jurídica e instabilidade econômica: A constante intervenção judicial e a falta de clareza nas regras do jogo têm desvalorizado nossa moeda, desincentivado investimentos e prejudicado diretamente a vida dos brasileiros. A justiça deve servir como baluarte da ordem e da paz, promovendo estabilidade para o desenvolvimento econômico e social.
3. Necessidade de uma nova constituição: A atual Constituição já não reflete os anseios de um povo que clama por soberania popular e nacional. É hora de convocar a nação para construir, juntos, um novo pacto social que proteja nossos valores, nossas liberdades e nossa prosperidade.

Contexto dos problemas

O Brasil enfrenta desafios que requerem uma ação imediata e organizada. A centralização de poder, a ausência de representatividade popular e políticas econômicas desfavoráveis têm enfraquecido nossa autonomia e prejudicado o bem-estar da população. Esses problemas são evitáveis, bem como exigem liderança, coragem e ação coordenada para superá-los.

Identificação dos problemas

1.       Insegurança jurídica e centralização de poder

• A centralização excessiva em Brasília enfraquece estados e municípios e limita a autonomia local.
• O ativismo judicial interfere na separação dos poderes e compromete a soberania popular.
• O sistema de nomeação das cortes superiores carece de critérios que priorizem mérito e compromisso com a Constituição.

2.       Ausência de representatividade popular

• A falta de proporcionalidade no Congresso limita a voz de regiões mais populosas;
• Organizações supranacionais influenciam nossas decisões internas, restringindo a autonomia política e econômica;
• A estrutura atual do sistema político impede uma conexão genuína entre os representantes eleitos e a vontade do povo.

3.       Política externa e econômica prejudicial

• As alianças internacionais favorecem regimes autoritários em detrimento de nações que valorizam a liberdade;
• A tributação excessiva desestimula a produtividade e dificulta a vida da classe média e dos pequenos e médios empresários;
• Uma política econômica que favoreça a liberdade e a prosperidade deve ser o pilar da reconstrução nacional.

Existem soluções

As soluções apresentadas são fruto de análise profunda e respondem diretamente aos problemas que identificamos. Elas representam o alicerce para uma nação mais forte, soberana e alinhada com os princípios da liberdade e da justiça.

Estas ações precisam ocorrer simultaneamente para criar um impacto significativo e assegurar que o Brasil avance com consistência. Cada medida reforça a outra, criando uma base sólida para mudanças estruturais.

Identificação das soluções

1.       Reformas judiciais e políticas (imediatas e simultâneas)

• Impeachment dos 11 ministros do STF: Este é o primeiro passo para restaurar a confiança no Judiciário e iniciar uma nova estrutura que reflita a soberania popular;
• Reformulação do sistema de nomeação para as cortes superiores, priorizando critérios técnicos e compromissos com a democracia;
• Estabelecimento da contagem pública dos votos como um princípio essencial para a transparência eleitoral.

2.       Uma nova constituição pelo povo e para o povo

• Convocação de uma Assembleia Constituinte ampla e representativa;
• Criação de um pacto social que fortaleça a autonomia regional, a liberdade individual e assegure a verdadeira função do Estado de garantir a estabilidade do sistema político e servir à sociedade.

O Brasil precisa de uma Constituição que reflita sua realidade e potencialize suas forças como nação soberana. Assim como a Constituição norte-americana foi construída para proteger as liberdades individuais e limitar o poder central, precisamos de um marco que garanta estabilidade política, prosperidade econômica e coesão nacional por gerações.

3.       Relações internacionais baseadas em liberdade e democracia

• Fortalecer alianças com nações que compartilhem os valores de liberdade e dignidade humana;
• Defender a soberania nacional em fóruns internacionais, rejeitando influências que comprometam nossa autonomia.

Estreitar laços diplomáticos com países que promovem liberdade e democracia além de reforçar nossos valores como nação, também amplia oportunidades econômicas, atrai investimentos e fortalece o comércio exterior. Parcerias estratégicas geram benefícios concretos para a população, como geração de empregos e acesso a tecnologias.

Convocação

O 7 de setembro de 2025 deve ser um marco histórico, não apenas como a celebração da nossa emancipação, mas como o início de uma nova era para o Brasil. Será o símbolo de uma nação que se uniu e se organizou em torno de pautas sérias e estruturadas.

Nossa convocação é para que cada cidadão se mobilize em grupos regionais e participe ativamente de manifestações e ações cotidianas. Este movimento popular legítimo será a base para exigir representatividade parlamentar verdadeira, alinhada à vontade do povo, e pressionar o governo a atender às demandas da sociedade.

O 7 de setembro de 2025 será o ponto de partida para construir um Brasil mais forte, com ações contínuas ao longo dos meses subsequentes, culminando na conquista das pautas levantadas nas eleições de 2026. Juntos, podemos moldar o futuro de nossa nação.