A nova pena para feminicído adianta?

A mudança já é uma começo, mas é preciso conscientizar os jovens nas escolas e também rever certas publicidades.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/23, de 12 até 30 anos de cadeia para de 20 até 40 anos a pena máxima por feminicídio. Agora está nas mãos do presidente, sancionar ou não. Os discursos são veementes e empolgados. O próprio presidente adotou uma fala contundente em relação à violência contra a mulher. O que indica que o projeto será sancionado. Também estão incluídas agravantes, a simples ameaça passa a ter pena dobrada se cometida contra mulher e a reclusão por violar medida protetiva mais que dobrou: de no máximo 2 anos, passa para 2 a 5 anos e multa. As penas serão aumentadas em 1/3 caso a vítima estivesse grávida ou nos três meses após o parto, bem como quando as vítimas forem menores de 14 anos ou maiores de 60 ou se o crime for cometido na presença de filhos ou pais da vítima. Entre outros agravantes aprovados, como uso de tortura, veneno, emboscada ou outro meio cruel.

É um avanço, sem dúvida.

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