VELOZES E FURIOSOS : LEI MAGNITSKY EM MODO "TURBO"

A velocidade em que a sanção contra o ministro Moraes entrou em execução é surpreendente. Horas após as notícias se espalharem na Internet e o ministro aparecer no telão e ser vaiado no clássico Corinthians x Palmeiras, a abrangência das sanções( OFAC)ganha seu lugar de destaque e surpreende quem a subestimou.

De acordo com o Estadão, departamentos jurídicos bancários estão declarando proibição imediata de qualquer transação em dólar com Moraes.

"Bancos acionam departamentos jurídicos e dizem que toda transação em dólar está proibida para Moraes. Os principais bancos que operam no Brasil acionaram seus departamentos jurídicos após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a suspensão de todas as transações financeiras em dólar envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.

A medida, que atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), visa apurar supostas movimentações financeiras irregulares. As instituições financeiras afirmam que estão proibidas de realizar qualquer operação em moeda estrangeira, incluindo transferências, saques ou pagamentos, para contas vinculadas ao ministro. Segundo fontes do setor bancário, a ordem judicial é de cumprimento imediato, e os bancos já implementaram sistemas de bloqueio automático para evitar transações em dólar relacionadas a Moraes.

As instituições também estão revisando contratos e operações passadas para garantir conformidade com a determinação do STF. A decisão gerou debates nos bastidores do mercado financeiro, com executivos questionando o alcance da medida e seus possíveis impactos em transações internacionais.

A PGR, por sua vez, argumenta que a restrição é necessária para aprofundar investigações sobre a origem e o destino de recursos supostamente movimentados pelo ministro em operações internacionais. A defesa de Alexandre de Moraes não se manifestou até o fechamento desta edição."

Alguns ainda pensam que a sanção é inócua em território brasileiro, mas, como disse Kluber-Ross:

"Primeiro você nega, depois fica com raiva, depois tenta barganhar, depois cai em depressão e, finalmente, aceita."