Segunda, 05 de Outubro de 2026
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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 10 meses

STF tem dois votos para determinar plano nacional contra racismo

Ministros Luiz Fux e Flávio Dino votaram nesta quarta-feira

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

STF suspende ações de indenizações por atraso e cancelamento de voos

Processos ficarão paralisados até a decisão final da Corte

 © Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

STF marca para 5 de dezembro início do julgamento sobre marco temporal

Ministros vão se manifestar sobre proposta de alteração legislativa

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 10 meses

STF conclui julgamento que torna Eduardo Bolsonaro réu

Ele foi acusado pelo crime de coação no curso do processo

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Moraes manda Bolsonaro explicar uso de celular por Nikolas em visita

Ministro proibiu ex-presidente e visitantes de usar o telefone

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 10 meses

Maioria do STF valida execução das penas de Bolsonaro e seis réus

1ª Turma tem 3 votos a favor da manutenção das prisões

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 10 meses

Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

Com decisão, penas passam a ser executadas

 © Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Moraes comunica Câmara sobre perda do mandato de Ramagem

Deputado foi condenado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 10 meses

Votação no STF para referendar decisão de Moraes será ainda hoje

Maioria pela manutenção da decisão será formada com 3 votos favoráveis

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Saiba os crimes cometidos por Bolsonaro e 6 aliados na trama golpista

Com o fim do processo, eles começaram a cumprir pena nesta terça-feira

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Bolsonaro e demais condenados passam por audiência de custódia amanhã

Sessões serão por videoconferência nos locais onde réus estão presos

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Confira onde vão ficar presos os sete condenados da trama golpista

Alexandre de Moraes determinou a prisão imediata dos réus

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Moraes decide que Bolsonaro continuará preso na superintendência da PF

Ex-presidente foi condenado a mais de 27 de prisão pela trama golpista

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Quatro réus do Núcleo 1 apresentam novos recursos em ação do golpe

Prazo estabelecido pelo STF terminou às 23h59 desta segunda-feira

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Fim de prazo para recurso abre caminho para Bolsonaro cumprir pena

Ele está preso preventivamente na Polícia Federal, em Brasília

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