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Justiça

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Justiça Há 2 anos

STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores

Norma permitiu contratação por meio da CLT

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Justiça Há 2 anos

STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura

Análise foi adiada por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin

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Justiça Há 2 anos

Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha

Defesa de ex-deputado se baseou em decisão sobre parcialidade de Moro

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Justiça Há 2 anos

STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid

Lei municipal de Uberlândia foi aprovada em 2022

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Justiça Há 2 anos

Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes

Ministro do STF critica negacionismo e defende medidas restritivas

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Justiça Há 2 anos

Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana

Acordo prevê R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação

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Justiça Há 2 anos

Justiça determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio

Eles não poderão sair do país até que caso seja julgado

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Justiça Há 2 anos

CNJ lança painel de acompanhamento de processos sobre racismo

Bahia lidera ranking, com 4,9 mil ações de um total de 11.620 no país

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Justiça Há 2 anos

Barroso diz que há déficit de representatividade negra na magistratura

Judiciário reflete marcas históricas de exclusão, afirmou

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Justiça Há 2 anos

Ministra Cármen Lúcia e TV Brasil são alvos de notícias falsas

No programa Trilha de Letras, textos foram modificados pelo computador
#PresoPolitico Há 2 anos

Moraes recrudesce e manda idosa de 67 anos, Fátima de Tubarão, iniciar cumprimento de pena de 17 anos

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Justiça Há 2 anos

Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro

Segundo o processo, ela invadiu o STF, quebrou móveis e obras de arte

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Justiça Há 2 anos

Justiça proíbe divulgação de informações falsas sobre mamografia

Médica anunciava método alternativo para tratar câncer de mama

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Justiça Há 2 anos

AGU: propor anistia a condenados do 8 de janeiro é inconstitucional

"Temos é que falar em punição dos golpistas", disse Jorge Messias

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Justiça Há 2 anos

STF: União e Rio têm 30 dias para conciliação sobre dívida pública

Governador quer discutir juros e possibilidade de descontos

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