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Justiça

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Justiça Há 2 anos

Moraes diz que origem de atentado está no "gabinete do ódio

Ministro descartou anistia a criminosos
STJ Há 2 anos

STJ AUTORIZA CULTIVO DE MACONHA PARA FINS MEDICINAIS

A decisão é polêmica.

 © Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Mutirão carcerário não beneficia presos perigosos, diz conselho

Entre os crimes excluídos estão homicídio qualificado e estupro

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Justiça Há 2 anos

STF passará por varredura completa em busca de explosivos

Expediente foi suspenso até o meio-dia desta quinta-feira

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 2 anos

STF inicia análise da ADPF das favelas do Rio de Janeiro

A Corte já obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets

Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio

Ação é conhecida como ADPF das Favelas

 © Gustavo Moreno/STF
Justiça Há 2 anos

Clubes de futebol defendem no STF lei que regulamentou bets

Manifesto de 30 times diz que norma protege apostadores e equipes

 Airton Souza (PL)
STJ Há 2 anos

STJ PODERÁ CONDENAR, ESTA TARDE, O PREFEITO ELEITO DE CANOAS, AIRTON SOUZA (PL)

Se isto acontecer, ele não será diplomado.

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça proíbe estado do Rio de usar verba de Educação para Segurança

Medida também ordena reembolso de valores usados indevidamente

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online

Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores

 © Lucia Helena Pinto de Barros/Instagram
Justiça Há 2 anos

Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato

Além da prisão em regime semiaberto, ela também perdeu o mandato

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato

Plenário virtual tem 6 votos a 2 para rejeitar recurso da defesa

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro

Corte também contabiliza quatro absolvições

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Procuradoria defende cassação de governador e vice do Rio de Janeiro

Pedido faz parte de recurso sobre contratações ilegais durante eleição

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