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O repasse considera o volume de gás consumido, os custos da recuperação dos créditos tributários e a preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão. Foto: Governo de SP
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Justiça acolhe recurso da Arsesp e da PGE-SP para garantir benefícios tributários aos consumidores de gás

Decisão do TJ-SP derruba liminar obtida pela Comgás e permite a aplicação das regras da Agência sobre a destinação de créditos tributários recupera...

Mais de 67 mil infrações, que correspondem a aproximadamente R$ 12,2 milhões em multas, são elegíveis para restituição - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo
São Paulo Há 1 semana

Siga Fácil: veja perguntas e respostas sobre o prazo para regularizar o pagamento de tarifas e pedir restituição de multas em SP

Pelo prazo federal, motoristas têm até 16 de novembro para pagar tarifas em atraso e garantir o direito ao cancelamento de multas ou à restituição ...

As solicitações para uso do fogo com finalidade agronômica e de uso e conservação do solo agrícola devem ser encaminhadas à Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural (CATI). Foto: Governo de SP
São Paulo Há 1 semana

Governo de SP atualiza procedimentos para queima controlada e orienta produtores rurais

Normas definem atribuições da CATI e da Defesa Agropecuária, documentos necessários e cuidados para o uso autorizado do fogo no campo

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Judiciário e MPU querem R$ 533 milhões para pagar penduricalhos

AGU pede ao STF que decida qual procedimento deverá ser adotado

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Conselho de Comunicação debate seu papel em remoção de conteúdos nas redes

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional discutiu, nesta segunda-feira (9), uma proposta que inclui o próprio colegiado entre o...

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Confúcio pede mais crédito para pequenos produtores da região amazônica

O senador Confúcio Moura (MDB-RO)defendeu a ampliação do acesso ao crédito para agricultores familiares, pequenos produtores e trabalhadores autôno...

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Senado Federal Há 1 semana

Paulo Paim agradece a apoiadores e faz balanço de trajetória no Senado

O senador Paulo Paim (PT-RS) fez, nesta segunda-feira (9), um balanço de sua trajetória política, em pronunciamento no Plenário do Senado. Ele agra...

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São Paulo Há 1 semana

SP tem 12 dos 20 trechos rodoviários mais bem avaliados do país, aponta CNT

Levantamento avalia as condições da malha rodoviária brasileira e mostra que dez dos trechos paulistas são concedidos

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Senado Federal Há 1 semana

Plenário vota projeto que protege recursos para internet em escolas públicas

O Plenário deve votar nesta quarta-feira (11) um projeto que busca melhorar o acesso à internet nas escolas públicas, sobretudo nas áreas rurais. P...

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Justiça Há 1 semana

PGR pede ao Supremo arquivamento do inquérito das fake news

Para a Procuradoria, o objetivo da investigação foi cumprido

A Copa de Ginástica Rítmica integra a categoria de "Copinhas" do calendário de competições da Sesp. Foto: Governo de SP
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O AJUSTE FISCAL TEM EXCEÇÕES?

O GOVERNO PROJETA SUPERÁVIT PARA 2027, MAS AS DESPESAS CONTINUAM CRESCENDO E NOVAS DEMANDAS POR RECURSOS PÚBLICOS COLOCAM À PROVA O DISCURSO DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

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Conquistar o direito de escolher nossos presidentes é diferente de aprender a votar

Letramento digital e educaçāo midiática foram tema de audiência do Conselho de Comunicação Social - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
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Educação midiática é vital para exercer cidadania, dizem debatedores

Compreender os interesses econômicos envolvidos na circulação de informações, identificar conteúdos manipulados e reconhecer situações de discrimin...

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