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A proposta é oferecer um espaço acolhedor, com rotina organizada e suporte técnico especializado - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo
São Paulo Há 2 semanas

Casas Terapêuticas oferecem acolhimento a pessoas em situação de rua com transtornos por uso de substâncias

Serviço atende maiores de 18 anos e inclui moradia temporária, acompanhamento interdisciplinar e atividades voltadas à autonomia

 O Plenário durante a sessão que aprovou o projeto - Foto: Ton Molina/Agência Senado
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Furto ou roubo de combustíveis passa a ser punido com penas maiores

Foi sancionada nessa terça-feira (22), a Lei 15.517 , que aumenta as penas para furto ou roubo de petróleo, gás, etanol, gasolina, diesel, biocombu...

 A audiência foi conduzida pela vice-presidente da CDH, senadora Mara Gabrilli (no telão) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Pesquisa do DataSenado revela violência contra 38% das mulheres com deficiência

Mais de 4,4 milhões de brasileiras com deficiência já sofreram violência doméstica ou familiar praticada por um homem. O número corresponde a 38% d...

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Economia Há 2 semanas

Saiba como dar entrada em inventário extrajudicial

Procedimento depende de requisitos específicos

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Justiça Há 2 semanas

Flagrante por drogas gera mais prisão preventiva do que outros crimes

Pesquisa avalia dados de audiências de custódia feitas de 2019 a 2025

 Plenário do Senado durante a discussão do projeto que institui o Pibid, em 3 de setembro, durante o esforço concentrado - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Pibid passa a ter regras definidas em lei

Nova lei institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), que oferece bolsas a estudantes de licenciatura para atividade...

 Órgãos de segurança (como delegacias de polícia) e de saúde terão regras integradas para orientar atendimento - Foto: SSP-PR
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Atendimento a vítima de estupro e outras violências ganha protocolo unificado

Mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade vítimas de estupro ou de outras formas de violência física agora contam c...

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TSE cria ferramenta de IA para acesso a informações sobre eleições

Assistente virtual está disponível no site do tribunal

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Economia Há 2 semanas

Brasil chega a 35% dos empreendedores com CNPJ

Eram 10,7 milhões de trabalhadores nessa condição em 2025, mostra IBGE

 As ações e os serviços beneficiados precisam ser previamente aprovados pelo Ministério da Saúde - Foto: Milton Michida/Governo do Estado de SP
Senado Federal Há 2 semanas

Lei prorroga incentivo a ações para PCDs e combate ao câncer

Empresas poderão manter, até 2031, a dedução do Imposto de Renda de doações e patrocínios destinados a ações e serviços de apoio a pessoas com defi...

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Zanin nega liminar para obrigar Senado a instalar CPI sobre Master

Pedido foi feito pelo senador Alessandro Viana (MDB-SE)

 O atendimento da CDHU Móvel é aberto ao público e não exige agendamento prévio. Foto: Divulgação/Governo de São Paulo
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Moradores da região de Campinas recebem atendimento habitacional móvel

Carreta e van estarão na região entre os dias 23 e 26 de setembro; ação oferece serviços como acordos e quitação de débitos com FGTS, revisão de pr...

 Poder público deve priorizar políticas para garantir acesso de crianças e adolescentes ao meio natural, determina a lei - Foto: Freepik
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Lei reforça direito de crianças e adolescentes à natureza

Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (23) a Lei 15.512 , que estabelece princípios e diretrizes para garantir o direito da cr...

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Política Há 2 semanas

Confira a agenda dos presidenciáveis nesta quarta-feira (23)

Candidatos participam de debates, atos e encontros nesta quarta

 O programa passou a atender mulheres de 50 a 74 anos apenas com a apresentação do RG e do cartão SUS. Foto: Divulgação/Governo de São Paulo
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Carretas de prevenção ao câncer de mama fecham o mês de setembro em cinco municípios paulistas; veja itinerário

O serviço é gratuito e funciona de segunda a sábado, exceto feriados

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