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Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Foto: Governo de SP
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SP transfere mais de R$ 1 bilhão em ICMS aos municípios paulistas

Com o depósito desta terça-feira (14), o valor acumulado em julho sobe para R$ 1,50 bilhão

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Câmara Há 3 meses

Projeto cria sistema de proteção e restituição em 48 horas para idosos vítimas de golpes digitais

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Estação Comendador Ermelino da CPTM recebe ação de testagem gratuita para ISTs nesta quarta (15)

Iniciativa oferece testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites virais, além de orientações sobre saúde sexual e distribuição de insumos de prevenção

 O propósito da cozinha itinerante é oferecer qualificação profissional e orientação alimentar por meio de oficinas práticas, cursos culinários e atividades educativas - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo
São Paulo Há 3 meses

Cozinha itinerante: roteiro da carreta em Julho

Aulas oferecem educação alimentar e formação culinária

 Durante a ação, serão disponibilizados serviços como acordos e quitação de débitos com utilização do FGTS, novação de contratos entre outros serviços - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo
São Paulo Há 3 meses

Confira como será o atendimento da CDHU Móvel para moradores de Bauru

Ação disponibiliza serviços como acordos e quitação de débitos com FGTS, revisão de prestações e orientações jurídicas; confira horários e endereços

 A idade mínima para participação varia conforme a formação escolhida, podendo ser de 14, 16 ou 18 anos - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo
São Paulo Há 3 meses

Inscrições para cursos de qualificação gratuitos na capital

Programa do Fundo Social de São Paulo amplia atendimento nas zonas Norte e Oeste com cursos em mais cinco CEUs, quatro subprefeituras e Praças da C...

 A CIN tem validade em todo o território nacional e também pode ser utilizada como documento de viagem Foto: Divulgação/Governo de SP
São Paulo Há 3 meses

Saiba como tirar a Carteira de Identidade Nacional (CIN) no Poupatempo

A emissão da primeira via é gratuita e pode ser solicitada pelo site ou aplicativo

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Girão destaca manifestação de Cármen Lúcia sobre Conselho de Ética

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), disse que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal F...

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Senado Federal Há 3 meses

Damares condena ataques que recebeu de seu próprio campo político

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), defendeu-se de ataques que sofreu de apoiadores...

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Projeto reduz tributo de resseguradoras nacionais

Proposta também altera limite para compensação de prejuízos fiscais de empresas de resseguros e retrocessão

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Projeto cria regras para doação de remédio e ração a animais de famílias carentes

Doações também poderão contemplar protetores e ONGs; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 O senador fez o pronunciamento de forma remota - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
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Paim diz ter esperança que Senado aprove fim da escala 6x1 até agosto

Em pronunciamento feito de forma remota nesta segunda-feira (13), o senador Paulo Paim (PT-RS) disse ter esperança de que a proposta de emenda à Co...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Política Há 3 meses

Congresso se aproxima do recesso sem votar PEC 6x1 e PL da Misoginia

MP do Frete também não está na pauta da semana

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Projeto facilita Bolsa Família em caso de pessoa com deficiência que necessite de cuidador

Proposta exclui do cálculo da renda familiar o BPC recebido pela pessoa com deficiência; a Câmara analisa a proposta

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Zenaide elogia Conexão Lilás, iniciativa do Senado em defesa das mulheres

Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta segunda-feira (13), Zenaide Maia (PSD-RN) comemorou o lançamento do programa Conexão Lilás – Tecnolog...

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